Para repudiar o desmonte de direitos trabalhistas e o ataque à previdência estabelecido no mal denominado ‘Plano Nacional de Desenvolvimento’ (PND) do governo de Ivan Duque, trabalhadores e aposentados foram às ruas da Colômbia na quinta-feira (25), na primeira greve geral desde a posse em agosto passado.
A mobilização recebeu, ainda, o apoio de estudantes e de associações de defesa dos direitos indígenas, e contou com forte presença dos educadores que, ao lado dos estudantes, nos meses anteriores forçaram Duque a alguns recuos.
Manifestações, bloqueios de estradas e greves se estenderam por todo o país. No final dos protestos, na praça Bolívar, em Bogotá, houve confrontos entre a tropa de choque e encapuzados.
A greve foi convocada pelo Comando Nacional Unitário, que agrupa a Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Confederação de Trabalhadores da Colômbia (CTC).
No manifesto de convocação da greve geral, as centrais sindicais denunciaram que o plano de Duque pretende “aprofundar a flexibilização laboral e legalizar a informalidade, dando um golpe severo ao contrato de trabalho vigente na Colômbia e à negociação coletiva”. O plano também arrocha o salário mínimo, através da mudança para a contratação por horas.
As centrais sindicais também repudiaram a funesta “reforma da previdência” de Duque, a que acusam de “buscar fortalecer os fundos privados, debilitar a Colpensiones [o ‘INSS’ colombiano] e eliminar a compatibilidade entre pensão por aposentadoria e por incapacidade laboral”.
As centrais sindicais também denunciaram o assassinato de lideranças sociais – quase 500 – desde a assinatura da paz com as Farc, exigiram garantias ao protesto social e reiteraram sua defesa dos acordos de paz, que estão, como apontaram, sob “constantes ataques provenientes dos setores mais retrógrados do país”.
O Conselho Regional Indígena do Cauca (Cric), que durante quase um mês bloqueou o sudoeste do país para exigir os direitos dos povos originários e mais investimentos, mobilizou até a capital do Departamento, Popayán, pela “defesa da vida, do território, da democracia, da justiça e da paz”. A mobilização que durou quase um mês obteve compromisso de Duque de aumentar em 17,5% os recursos para os indígenas. Educadores e estudantes, que no início do ano arrancaram do governo Duque aumento da verba para a educação, voltaram a exigir nas ruas o cumprimento do acordo, de US$ 1,4 bilhão a mais. Eles denunciaram as ameaças aos princípios da liberdade de cátedra e da autonomia das universidades, assim como os intentos de privatização do ensino.
Manifestantes também advertiram ao governo Duque, que para a paz se consolidar são indispensáveis os investimentos nas regiões mais carentes, prometidos como parte dos acordos de Havana.
Na semana passada, o Conselho de Segurança (CS) da ONU discutiu a implementação dos acordos de paz na Colômbia que, segundo o secretário-geral Antonio Guterres, se encontra em uma “conjuntura crítica”.
O CS advertiu que a demora na assinatura da lei estatutária da Justiça Especial para a Paz [que averiguará os delitos cometidos durante o conflito], as objeções formuladas pelo governo Duque, o assassinato de ex-combatentes e a aproximação das datas de expiração das áreas territoriais [onde se concentraram os ex-guerrilheiros] comprometem o objetivo do acordo. A declaração do CS, subscrita por todos os 15 integrantes, exortou “à pronta adoção” por parte de todas as entidades envolvidas para que “entre em vigor o quanto antes a lei estatutária”, em concordância com o acordo de paz.
