Levantamento realizado pelo conceituado site chileno 24 horas www.24horas.cl apurou que as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) embolsaram até 2017 nada menos do que 261 milhões de dólares ou um bilhão de reais de aposentados mortos, pois deixaram de repassar aos seus familiares. Também não entregaram um único centavo ao Tesouro, que poderia estar investindo nas áreas sociais, gerando emprego e renda.
Conforme a reportagem, desde que em 1981 a ditadura de Augusto Pinochet acabou com a Seguridade Social e impôs as AFP, o sistema privatizado se apropriou na mão grande das aposentadorias de 173.688 pessoas a título de “herança vaga”. Uma montanha de recursos que fica sendo manipulado pelos fundos privados na especulação financeira, ampliando seus já imensos lucros.
De acordo com Osvaldo Macías, da Superintendência de Pensões (SP), são economias de toda uma vida que costumeiramente não chegam a nenhum parente, “principalmente porque o falecido não tem contato com os beneficiários eventuais mais diretos: cônjuges ou parceiro civil e os filhos ou outro herdeiro que estabelece a Lei de Herança, pais e avós se estão vivos, irmãos, sobrinhos e logo os tios e primos”.
“É vergonhoso que alguém se aproprie de um dinheiro que não é seu e que nada faça para que seja recuperado por quem lhe é de direito”, declarou o presidente da fundação Valídame, Juan Carlos Pizarro, que denunciou o caso à SP. Pizarro informou que por considerar esta prática corriqueira dos fundos privados “inaceitável”, a fundação acionou a Superintendência em várias oportunidades, já que seria ela quem deveria incentivar a retirada dos valores indevidamente retidos.
“Vale destacar que, atualmente, as AFP estão administrando cerca de US$ 220 bilhões (220 bilhões de dólares!), o equivalente a 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do Chile”, assinalou Marco Kremerman. Donas da maior parte do bolo, as três principais AFP são estadunidenses: Habitat, US$ 57,7 bilhões; Provida, US$ 53 bilhões; e Cuprum, US$ 41,1 bilhões. A seguir vem a Capital, com US$ 40,6 bilhões, e a Plan Vital, com US$ 7,2 bilhões. Única chilena, a Modelo administra US$ 10,6 bilhões.
A informação oficial indica que desde a implantação da capitalização até 2017 – último ano em que a SP disponibilizou estudos -, as Administradoras de Fundos de Pensão amealharam muitas “heranças vagas”, valores modestos se comparados ao que abocanham no conjunto, mas ainda assim escandalosos. Em reais, a AFP Provida é quem possui o maior montante (R$ 442 milhões), seguida pela AFP Capital (R$ 213 milhões), AFP Hábitat (R$ 151 milhões), AFP Planvital (R$ 86 milhões), AFP Cuprum (R$ 50 milhões) e AFP Modelo (R$ 45 milhões).
Advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Patricio Carvajal, lembra que embora tal montante não pertença aos patrimônios das AFP, está gerando muitos lucros a elas. “O benefício possibilita que as AFP sejam um agente econômico ainda mais importante do que já são. Em termos simples, de serem acionistas no mercado com muito mais ações graças a um dinheiro que teria que estar nas mãos do Tesouro”, acrescentou Carvajal.
Este tipo de prática ilegal explica porque somente nos três primeiros meses deste ano as AFP lucraram US$ 196 milhões, um aumento de 100,1% (cem vírgula um por cento!) em relação ao mesmo período de 2018, com ganhos diários de US$ 2,17 milhões.
No ano passado, este mesmo cancro especulativo repassou tão somente 2% como “rentabilidade” às aposentadorias dos trabalhadores, pagando benefícios 80% inferiores ao salário mínimo, 44% abaixo da linha da pobreza. E aos familiares que deveriam receber a herança, nada.
LEONARDO WEXELL SEVERO
