A força-tarefa da Lava Jato desencadeou, nesta quarta-feira (8), a 61ª fase da operação, denominada Disfarces de Mamom, que mira um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 48 milhões do Grupo Odebrecht.
Segundo nota do Ministério Público Federal (MPF), o principal alvo das investigações é o Banco Paulista – instituição financeira responsável pela lavagem do dinheiro, entre 2009 e 2015, repassados pela Odebrecht, no exterior, por meio de contratos falsos. A Polícia Federal (PF) prendeu três funcionários do banco.
Além dos três mandados de prisão preventiva, os agentes atuaram no cumprimento de 32 mandatos de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Outras buscas também ocorreram no Rio de Janeiro (sete mandados de busca e apreensão) e Porto Alegre (dois mandados de busca e apreensão).
Os investigadores apontam que o esquema era efetuado por altos funcionários do banco, que contratavam empresas de fachada para emitir notas fiscais e contratos fictícios para justificar movimentação bancária no exterior.
“O dinheiro de origem criminosa estava no exterior. Os criminosos ligados ao Setor de Operações Estruturadas [da Odebrecht] traziam esse recurso para o Brasil e, para trazer para o Brasil, eles se valeram de doleiros, e para usar com aparência de licitude no Brasil utilizaram o Banco Paulista. Entregavam recurso em espécie ao banco, que disponibilizava por transferência bancária lastreada em contrato falso, como se essas pessoas tivessem prestado serviço ao banco quando, na verdade, não prestaram”, explicou o procurador da República Júlio Motta Noronha.
De acordo com o MPF, os alvos do Banco Paulista são Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, na época funcionário da mesa de câmbio; Tarcísio Rodrigues Joaquim, que era diretor da Área de Câmbio; e Gerson Luiz Mendes de Brito, diretor-geral do banco.
Para chegar aos envolvidos, foram usados depoimentos e colaborações de três administradores de uma instituição financeira do exterior, que ocultava capitais em operações criminosas em favor da Odebrecht.
A Lava Jato também apura outros R$ 280 milhões em repasses feitos pelo Banco Paulista a empresas “aparentemente sem estruturas” inclusive de funcionários, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como ficou conhecido o setor de propinas montado pela empreiteira para corromper agentes públicos e políticos.
A investigação identificou os contatos de Paulo Barreto, sob codinome “Lance”, com esse departamento da Odebrecht, feitos por meio do sistema de comunicação criptografado da empresa (sistema “Drousys”). Barreto mantinha contas no exterior em nome de offshores para receber valores de origem ilícita do grupo.
Segundo o MPF, Tarcísio Joaquim e Gerson de Brito assinaram, durante 4 anos, contratos falsos celebrados com as empresas dos sócios do Meinl Bank Ltd. (Antígua, no Caribe), que foram usados para lastrear os pagamentos. Esse banco tinha contas abertas pelo Grupo Odebrecht para movimentações ilícitas de dinheiro.
Os presos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em São Paulo e, posteriormente, seguem para a Superintendência do Paraná. A operação foi autorizada, em partes, pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu os processos da Lava Jato na 1º instância da Justiça Federal no Estado. A juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal, também autorizou parte das medidas desta fase.
O nome da operação, Disfarces de Mamom, de acordo com a PF, é uma referência a uma passagem bíblica: “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom”. Para a PF, o banco deveria se dedicar às atividades financeiras e não permitir ações ilícitas.
