Estudantes e professores voltam às ruas dia 30 para que todos os cortes sejam revistos
A intransigência estúpida do governo de “contingenciar” um terço (em média) das verbas do Ministério da Educação começou a ruir após as mobilizações do último dia 15. Os milhões de professores, alunos, funcionários e pesquisadores atingidos pelos cortes dos recursos exigiram nas ruas de todo o país a reposição das verbas subtraídas das universidades e Institutos Federais.
Inicialmente a intenção de Bolsonaro, externada pelo ministro “leitor de kafta”, Abraham Weintraub, era usar os cortes para chantagear três universidades (UFF, UnB e UFBA) que, segundo ele, “não teriam cumprido as metas acadêmicas” e estavam promovendo “balbúrdia”.
Confrontado com os dados que revelam o contrário sobre o desempenho dessas três universidades, e o ridículo da acusação de balbúrdia, o governo resolveu estender os cortes para todas as universidades e Institutos Federais.
Os cortes, segundo reitores e dirigentes das instituições, inviabilizam o funcionamento das instituições de ensino. Não haverá recursos suficientes para a pesquisa e nem para as atividades mais simples do dia-a-dia como limpeza, iluminação, etc.
Uma semana após os protestos, o governo Bolsonaro anunciou que irá repor parte da verba surrupiada. A pressão das ruas fez o governo retirar R$ 1,6 bilhão, que corresponde a 21% dos R$ 7,4 bilhões contingenciados, de um fundo de reserva, e destinar para o Ministério da Educação.
O recuo do governo é claramente insuficiente para garantir o funcionamento adequado das universidades e Institutos Federais. Por isso, as entidades de alunos, professores e funcionários preparam mais manifestações para o próximo dia 30 de maio e querem que o governo volte atrás em todo o corte. A reivindicação é que a totalidade dos cortes seja revista e que parem as perseguições a estudantes e professores.
O governo, cada vez mais isolado, tenta desvincular as mobilizações do recuo que foi obrigado a fazer. Nesta quarta, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, tentou negar qualquer influência dos atos de rua na decisão e disse que só analisou números. “Governar é estabelecer prioridades. Vimos o altíssimo impacto que os dois ministérios têm e fizemos uma recomposição do contingenciamento orçamentário”, declarou ele sobre Educação e Meio Ambiente.
Se a questão é de prioridade, o que estudantes e professores exigem é que o governo analise mais detidamente os números, pare de priorizar os bancos e de desviar recursos da educação para o pagamento de juros.
O discurso demagógico do governo, de que o MEC deve priorizar o ensino básico, acabou sendo desmoralizado pela abrangência dos cortes, que atingiram desde o ensino infantil até a pós-graduação. Os Colégios Pedro II e os Institutos Federais, que atuam no ensino básico foram drasticamente atingidos.
Em nota, publicada em seu site, o Colégio Pedro II do Rio de Janeiro informou que o corte de 36% em seu orçamento inviabilizará o “planejamento elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes”.
A instituição diz que vive com contingenciamentos desde 2014, e essa verba federal vinha garantindo a execução de projetos pedagógicos “reconhecidamente de excelência”. “O corte orçamentário, devido a sua magnitude, terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa Instituição”, diz a nota do Pedro II.
No estado do Rio, segundo a diretora de administração e planejamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), Inessa Salomão, a instituição calcula um corte que chega a 39% na parte de custeio da instituição. Foram cortados cerca de R$ 14 milhões de verbas de custeio, que são usadas para pagar água, luz, limpeza, entre outras, e mais R$ 3 milhões na parte de investimentos. Ela afirma que a medida pode inviabilizar as aulas na instituição.
Nas universidades federais, a verba para despesas discricionárias (não obrigatórias) foi reduzida em média em 30%. Em algumas universidades esse índice chegou a 52%.
Nesta quarta (22), em audiência na Comissão de Economia da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação voltou a reafirmar o desprezo do governo pela Educação e a manifestar o obscurantismo de perseguir e prejudicar as ciências humanas.
Weintraub insistiu em dizer que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão. A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.
Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.
Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais. Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.
A audiência da Câmara terminou em confusão porque o ministro se recusou a ouvir as entidades estudantis que tinham sido convidadas pela Comissão de Educação da Câmara.
A presidente da UNE, Mariana Dias, e o presidente da UBES, Pedro Gorki, foram impedidos de falar na sessão, mas reafirmaram em entrevistas que as mobilizações para que todos os cortes sejam revistos será no dia 30 de maio em todo o país.
