Atendendo a pedido do governo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o adicional de 25% sobre as aposentadorias aos aposentados que precisam de cuidadores. Em agosto de 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos aposentados ao benefício, mesmo que os cuidadores sejam membros da família.
A decisão da Primeira Turma vale até que a matéria seja apreciada pelo plenário da casa para decisão sobre o tema.
Até a decisão do STF, no ano passado, o adicional só era pago aos aposentados por invalidez. A partir da decisão, o benefício foi estendido a todos os outros que necessitam de cuidadores, passando a ser pedido na Justiça por aposentados nessas condições com base no entendimento do tribunal.
O relator da matéria, o ministro Luiz Fux, já havia negado semelhante pedido do governo em fevereiro deste ano. O governo então recorreu, levando a matéria a ser apreciada pela Primeira Turma da casa.
Em seu novo relatório, Fux mudou seu entendimento e votou pela suspensão do processo baseando-se nas discussões a cerca da Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.
O ministro disse que no primeiro pedido o Governo não conseguiu demonstrar “elementos robustos de convicção” e que tais elementos estariam presentes no recurso apresentado, justificando sua mudança de convicção.
Para o ministro Alexandre de Moraes “se o tratamento previdenciário continuar sendo judicialmente dado como vem sendo, nem mil reformas da previdência vão dar certo. Ou todos os poderes tomam consciência da necessidade de estancar a sangria da Previdência ou não vamos conseguir chegar nunca a um resultado bom”.
Contudo, a decisão dos ministros baseada na proposta de Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro/Guedes pode trazer danos irreparáveis, não aos cofres, mas sim aos aposentados, inválidos, acamados ou portadores de doenças graves, que não terão acesso ao benefício. A medida é, em suma, desumana.
Em primeiro lugar porque o dito rombo apresentado pelo governo foi fabricado desconsiderando diversos recursos pertencentes à Seguridade Social.
Dentre as receitas pertencentes à Seguridade Social, o governo e defensores da reforma desconsideraram o dinheiro desviado pela Desvinculação de Receitas da União (DRU), R$ 113 bilhões em 2017 (30% das contribuições sociais – Cofins, CSLL, PIS), que por si só já superam o custo dos R$7,15 bilhões apresentado como justificativa para cortar o adicional dos aposentados.
Outro diz respeito à vulnerabilidade a que estão expostos os aposentado que já precisam de cuidados especiais. Portanto, privá-los do adicional os coloca numa situação ainda mais vulnerável, principalmente levando em consideração que os cuidados são referentes às condições de saúde dessas pessoas, por vezes fazendo uso de medicamentos com custos elevados.
A matéria ainda não tem data para ir ao plenário do STF.
Se esperava o que desse governo de MERDAS!!!
Eu prefiro o Brasil como colonia portuguesa pois não eram tão ruins como esses americanos.O pior que NÃO TEMOS PRESIDENTE NO BRASIL
Meu Deus, uma pessoa tirar um benefício de pessoa inválida, isso é ser humano? Como que as igrejas têm coragem de falar que esse homem é enviado por Deus? Porque tem de mexer é nos benefícios deles. E no salário deles, super alto.
Votaram agora aguenta nao sou de partido nenhum nao voto greve e nas urnas não votar em ninguem
Calma, leitora. Se Jesus perdoou tantos, por que o erro de votar em Bolsonaro seria diferente? Ninguém merece aguentar o Bolsonaro só por causa disso.
Por essa sua mentalidade de não votar que o pior de todos, o fascista, o canalha foi eleito. Os votos anulados nos teriam tirado dessa tragédia. Haddad NUNCA faria as barbaridades que o lambedor de coturnos tem feito.
“As igrejas”…”enviado de Deus”. Pra você afirmar que as igrejas creem assim, é necessário que você tenha consultado cada c uma das denominações c religiosas no Brasil, e é claro que você não fez!
Já reparou que você está com a mesma posição da leitora a que respondeu? Talvez seja melhor gastar as nossas energias com quem realmente acha que o Bolsonaro é enviado de Deus (cáspite!).
Eu consultei ! Tenho consultado desde os reformadores protestante até os evangelicos dos dias atuais, tanto na tortura como nos assassinatos dos militares de 1964 até bolsonaro, a moça tem razão, se temos governos desumanos corruptos, milicianos, isso só é possível as igrejas: protestantas, evangélicas, católicas e outras. Sempre de um lado ou outro da política, algo que Satanás afirmou a Cristo que era dele, lhe pertence e daria a quem quisesse Lucas 4:6-7 , ou seja as igrejas buscam, postulam para si aquilo que pertence a Satanás, as bancadas religiosa não nos deixam sem exemplo. ..
Uma vergonha, tem que ser revisto os privilégios dos ministros deputados governadores presidente, de toda essa classe que é muito bem remunerada e tem plenas condições de arcar com os próprios gastos, essa tal ajuda de custo é que está quebrando o Brasil e não as aposentadorias de ridículos 900 reais, que é o salário mínimo, então, senhores quem vai ser homem ter honra e brio para tomar uma atitude sem o exemplo ou saiam da hipocrisia e assumam que estão pouco se lixando pra população desse país. Aguardo resposta dos excelentíssimos administradores deste país. O povo exige uma atitude.
Acho monstruoso fazer isso com os idosos falta de respeito com pessoas que vivem com tantas limitações não poder usufruir de um direito seu.
Esse verme, tudo o que ele está fazendo com os mais pobres, o câncer dele vai devolver para ele em dobro
Absurdo isso,acamados necessitam muito desse adicional,cuidadores e remédios são caríssimos para quem já vive com uma mísera aposentadoria.
Misericórdia sr presidente.
O senhor definitivamente não gosta de trabalhadores e muito menos de pobres. Muito menos sabe o que é viver com salário mínimo. Ainda deixa por conta de um stf corrupto e cheio dos privilégios decisões que nos roubam até o direito de comer. Cuidado senhor. Não queremos uma Venezuela. Mas também não queremos voltar ao tempo da escravidão.
Por que o governo não faz a Reforma nos salários e aposentadorias dos políticos?? Muito decepcionada com o governo Bolsonaro. Tive orgulho em votar nele. Neste momento, triste com tudo.
Queria ver estes ministros do STF passar uma semana com estas pessoas que necessitam. Sentadinho lá ganhando mais de 50 mil por mês nunca vão precisar destes valores que são até insuficientes para o que e pretendido
Ja que tem rombo, porque transferiram R$ 600 bi da previdência?
Isso os ministros nao embargao
Sem cerimônia pra tirar o pouco que ainda resta ao pobre aposentado.
Sr. Ministro Alexandre Moraes. Se não poder ajudar mais seja humano para os idosos. A tal da melhor idade é verdadeiro engano. Pare pra pensar um cristão no fim da vida sem amparo de ñinguem sem recurso. E O QUE ELE TEM DIREITO OS HOMENS DE PODER QUEREM TIRAR
Ministros agora tão bonzim! pensando nos aposentados, neh Alexandre de Moraes? seu debiloide! dá pra fazer uma garapa essa!..
puxa saco do ? lula e o morcego Temer.
Quem tem que cuidar dos seus idosos, são seus familiares e sem cobrar nada. Porque não existe ser humano sem raizes. Tá cambada de malignos do STF.
Ainda bem q não voto a anos!ESSE PRESIDENTE SÓ TEM FAMA !TÁ ACSBANDO C/O BRASIL!MEXE NOS SALÁRIOS DOS POLITICOS!MTOS SÃO APOSENTADOS E GANHAM MTO!
O DIA Q ESSE POVO TIVER UM FILHO TOTALMENTE DEPENDENTE DE AJUDA AÍ VÃO PENSAR 2 VEZES ANTES DE FAZER ESSE TIPO DE MALDADE!
estancar a sangria da Previdência… precisam tomar vergonha na cara e estancar a roubalheira desta corja de colarinho branco… vergonha este país… Vergonha!
Absurdo, eles negam, pq pra eles não vale nada a vida dos idosos, e tbm até pq eles já ganham milhões, e não precisa passar por tanto sofrimento.
Desumano. Meu pai está acamado, depende de duas cuidadoras, ganha salário mínimo. Até agora a família toda se reúne e junta o valor necessário para o pagamento. Mas e sua contribuição durante toda a vida nao conta? País das injustiças!
Paulo Guedes pelego dos banqueiros. Bolsonaro um boçal. Ambos canalhas.
Gente, quem toma conta de uma pessoa com Alzeimer e com a senilidade profunda, como eu que cuido da minha ex-sogra há quase 10 anos, não tem a noção de que é preciso a dedicação por 24horas. A tua vida social e profissional acaba. Alguém precisa trabalhar e outro, tem que manter a tranquilidade mental e física, se não acaba pirando. Com Alzeimer avançado, o idoso vegeta, não fala, não tem noção de limpeza e de higiene e nem de fazer as suas próprias necessidades primordiais. Um dia tá tranquilo e no outro agressivo. Acorda de madrugada falando coisas desconexas e por vezes gritando, como tivesse saindo de um pesadelo. Não quer comer, não reconhece ninguém. Não ganho nada com isso. E nunca pleiteei o adicional de 25% como cuidadora, apesar de saber que eu teria esse direito. Esta suspensão é desumana a qualquer pessoa que demonstra respeito a um ente da família que vez muito por nós. Não é por nós, é mais por questão de respeito e de reconhecimento.
Isso é pq esses canalhas qd estiverem doentes , tem uma fortuna que roubaram de nós durante sua vida de vantagens cheia de penduricalhos desonestos. Pq. Não votam um projeto acabando com mais de oito vantagens.pq. SÃO em sua grande maioria uns desumanos, salafrarios, que fazem projetos em benefício próprio.Um bando de MERDA.Querem convencer que o grande problema é a Previdência.e os políticos ruralista devem mais de cento e vinte bilhões em impostos. A própria UNIÃO deve outra FORTUNA, fora as empresas de Grande porte.Se for continuar não acaba nunca.Esse bando de safados NUNCA deveria ter NASCIDO.???bando de satanás
Obrigada por compartilhar com a gente. Só posso rezar, pois quem pode fazer esses homens no poder serem sensíveis? Desejo força Ta. Abraços
EU CUIDO DO MEU PAI QUE SE ENCONTRA NAS MESMAS CONDIÇÕES DA SUA EX SOGRA! É MUITO TRISTE ISSO!
Este governo veio para acabar com a classe mais humilde, eles só enxergam o lado deles, minha mãe vive em cadeira de rodas e depende de alguém para tudo, até a comida tem que ser dada na boca, minha irmã deixou de trabalhar para cuidar da minha mãe, agora eu pergunto, para QUE pagar INSS se não temos direito a nada quando envelhecemos? Eles só roubam, bando de ladrões.
Isso tudo é uma vergonha. A única preocupação dessa ELITE é com a parte que lhe interessa, jamais com a população mais necessitada. Na verdade o que temos (Brasil) é uma ELITE sem qualquer compromisso com o social, leia-se com os mais necessitados. Diria tratar-se de uma verdadeira CORJA, algo nefasto a toda sociedade.
Bando de canalhas no poder. Ali é só ambição, falta de empatia. Canalhas.
Acabei de ler no G1 dizendo que as ações no STF com novos pedidos desse adicional, foram suspensas para análise no plenário e não os pagamentos de quem já os recebe.
Leitora, a decisão do STF suspendeu a extensão do benefício, que antes somente era pago aos aposentados por invalidez. Portanto, somente continuaram a receber os que foram aposentados por invalidez. Os outros idosos que precisam de cuidadores, tiveram seu direito cassado até outra decisão do STF.
Pra estes que tem salários e benesses que nenhum outro País concede o que importa se os miseráveis morrerem sem dignidade,. Em suma há outras formas decorrem genocídio, inclusive dar legalidade a está monstruosidade.
Ao invés da preocupação em retirar benefícios dos que dependem de ajuda do governo para continuar vivendo, por que esses Ministros e outros que cuidam da área da Saúde e Proventos aos necessitados do auxílio governamental, não olham para o seu próprio umbigo, observando a vida nababesca que levam e o custo debitado ao povo. A cada dia sinto mais nojo da praga burocrática que se instalou no país em detrimento da população carente. #Lulalivre
Não dependem de ajuda do governo: pagamos durante todo o tempo em que fomos capazes de trabalhar, supostamente para ter este ‘amparo’ na velhice. Não é caridade: É NOSSO DINHEIRO!!!
Vamos nos lembrar disso!!!
GENOCÍDIO – é a palavra que define o Presidente Jair Bolsonaro, Ministro Paulo Guedes, a corja da Toga do STF e demais parlamentares. Mentirosos, pois a previdência não é deficitária como vários economistas afirmaram, ao contrário ela é superavitária, tanto que o nobre presidente em 08/02/2019 transferiu da Seguridade Social mais de R$ 606 bilhões para os cofres públicos e destinar a Estados e Municípios, cuja incompetência dos seus gestores deixa claro a situação dos mesmos. Temos um segundo Hitler na história, este quer reduzir a população de baixa renda a qualquer custo com o aval da população ignóbil!!
Não creio. Foi pra isso esses 600 bilhões? Para cobrir rombos de prefeiturazinhas, que devem ter cada esquema de corrupção nelas? Afinal não ha uma auditoria decente, e mesmo que haja crimes, nada acontece.
Que incompetência desse capetão. Impeachment o mais rápido possível.
CANALHAS LADRÕES QUE QUEREM FAZER O APOSENTADO POBRE PAGAR A CONTA DE SEUS ROUBOS. COMO SE DIZEM CRISTÃOS?
Agora sim acabam com a pobreza: de fome, inanição, falta de remédios, médicos e hospitais. Sem contar a idade que deverá ter para aposentadoria.
Então, desde o bater panelas pra tirar a Dilma até colocar esses desvairados no comando, já sabíamos o que esperar. Penso q a situação todo não deveria ser surpresa pra ninguém. O que esperar dos que não querem perder ou aumentar o poder monetário que detém?????? Não foi o pobre q saiu às ruas ou foi???? Infelizmente num dá pra voltar atrás e quem precisa pagar o preço são os que menos têm. Que Deus tenha misericórdia de nós.
O que me enoja é quererem nos convencer que a única solução para o Brasil é essa reforma da previdência mal explicada. Com tantas medidas que poderiam ser tomadas para resolver isso sem prejudicar os trabalhadores e idosos. É isso que gera ódio e divisão nesta nação. Uma classe política e desonesta desfrutando das riquezas às custas de um povo sofrido e sem proteção do Estado. Cortar este adicional de pessoas que precisam de cuidadores é uma crueldade inexplicável. Combatam os grandes excessos de gastos dos 3 poderes do país (mordomias) e sobrará dinheiro para as necessidades prementes do povo mais necessitado.
Concordo com Ângelo Leal. O ministro Luiz Fux e a primeira turma do STF deveria se colocar no lugar dos idosos inválidos. Nada é mais humilhante que depender de ajuda de terceiros para realizar tarefas simples como levantar, tomar banho, escovar os dentes, comer etc. Creio que haverá muitos suicídios por parte dos idosos, como está acontecendo no Chile. Vergonhosa essa ausência de sentimentos por parte da mais alta corte do País. Espero que o pleno do STF derrube essa decisão. Mais respeito com os nossos idosos. Basta de penalizar os mais pobres e vulneráveis. Mais Deus para iluminar a mente desses ministros. Piedade Senhor, em nome de Deus.
Esse governo neoliberal, maldito, veio para acabar, destruir com o povo brasileiro menos privilegiado. Como um portador de deficiência, um especial, que não consegue se medicar sozinho pode ficar sem uma cuidadora(or), o mínimo para não depender ou se internar em um CAPS, e o governo quer tirar? MAS, as filhas dos militares que se juntam, têm filhos, mentem que estão solteiras para receber as pensões dos pais falecidos, continuarão recebendo o soldo e descontando o mínimo de 10% ao mês! que não é nada para eles que recebem pensões de 25 a 30.000 ou mais por mês enquanto toda a carga da despesa fixa, fica com a sociedade civil! O GOVERNO BOLSONARO/GUEDES/MILITARES querem exterminar o povo brasileiro pobre, doente, idoso, e necessitado.
O pior de tudo é que não temos a quem recorrer. Todos os políticos, membros do Judiciário e Forças Armadas ganham relativamente bem e não estão nem um pouco preocupados com os pobres e necessitados.
Bem, então temos nós mesmos, não é? Ao menos, somos maioria.
pelo jeito que estou vendo, essa reforma da previdência, veio para aumentar o numero de pedintes nas ruas!! porque estão tirando os direitos das viúvas de receberem duas pensões, nivelando os benefícios com o decorrer dos anos a 1 salario minimo!! A Constituição de 1988, diz que, os valores das aposentadorias seriam preservados, não sei aonde isso esta acontecendo!!
Por que não faz com ele como foi feito com o senhor Collor de Mello? O Brasil é do povo, mas Deus pode tudo. Esse homem prometeu tanto e só tá fazendo coisas que só maltratam o povo que votou nele. Gente der o troco todos podem ser unidos porque o Brasil vai acabar
O governo pode ter errado,mas sabemos que há muita gente que não tem direito recebendo o auxílio,isso tem que acabar
Mas, leitor, nós estamos falando daqueles que têm necessidade do auxílio – e ficaram sem ele. Não daqueles que não têm essa necessidade, até porque ninguém, até agora, mencionou um caso desses entre os que recebiam o auxílio.
Insatisfeitos? De sua opinião. Se põe no lugar destes dirigentes , aí quero ver vc ser capaz de fazer diferente. Fazer melhor que eles. Levanta e diz o que é melhor para vc. E vão até luta. Ficar nas redes sociais não adianta não.
Muito boa crítica ao Bolsonaro. Se ele continuar nas redes sociais, vai se lascar. Aliás, se não continuar, também. Agora, por que você quer matar os nossos idosos?
Só não viu quem fechou os olhos. Bolsonaro mostrou claramente ser insensível e desumano com as classes menos favorecidas. Eu vi de cara a fala dele: é o diabo!
Esses politicos e ministros um dia tambem serao idosos!… terao a sua vez de saber que essas maldades contra o povo tera um custo alto pra cada um deles…
Realidade brasileira catástrofica, os que elegeram esse presidente mataram muitos brasileiros em especial pobres e idosos. Vão prestar conta a Deus e Dele jamais terão como fugir.
Pior do que esse governo controlador, manipulador, insensível, egoísta, DESUMANOS, ambiciosos por poder e dinheiro, desequilíbrados, insanos, entre diversos outros adjetivos negativos, SÃO OS QUE FORAM LEVADOS PELO ÓDIO, POVO DESVAIRADO QUE SEM NENHUM BOM SENSO, AVALIAÇÃO CRITERIOSA, PERCEPÇÃO, VOTANDO PRAGMATICAMENTE, SE DEIXARAM ENVOLVER EM FALAS FALSAS, HIPNOTIZADOS POR UMA LEGIÃO MALIGNA. SE NÃO FOSSE ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO, NÃO TERÍAMOS UM BRASIL FADADO AO INFORTÚNIO, AO ARMAGEDOM QUE JÁ ESTÁ ACONTECENDO.
VOLTA SENHOR JESUS. SALVA-NOS. OS JUSTOS CLAMAM MISERICÓRDIA. ??????????
Conluio de desumanos do governo e do STF. E o AUXÍLIO MORADIA pra marajá dos três poderes continua intocável. R$ 4.200,00 pra quem já fatura mais de 40 mil reais por mês.
Muito triste o cenário brasileiro. Muita desolação, muito desvio de dinheiro e muita impunidade. O povo tá ficando mais pobre e miserável os políticos vivendo só de glórias.Nunca vão entender o que é esperar um salário de nada para pagar despesas, comprar remédio. É a cultura do descartável sem o menor respeito com quem tanto fez esse país crescer e que tá colhendo o q não plantaram. Que o peso da mão de Deus chegue para todos os que usaram seu nome para se eleger e agora desprezam o ser humano imagem de Deus.
A monstruosidade só aumenta e é legitimada pelos senhores de toga que não tem vergonha de aumentar os seus salários, de receberem auxílio moradia, auxílio para os filhos estudarem. Monstro quem propõe , monstro quem aprova essas barbaridades.
É uma desumanidade.
esse é o bom governo que os bons cidadãos elegeram
GOVERNO DE CRIMINOSOS E TCHUTCHUCAS
Eu torço para que o governo dê certo, porque ganha o povo brasileiro, mas sou contra tudo que venha retroceder os direitos adquiridos em batalhas, conferências, fóruns, durante décadas, e ver isso ir de água abaixo…
O próprio governo entende que tem que cortar este benefício adquirido pelo aposentado por invalidez..Como o governo não entende que tem que cortar os benefícios absurdos do legislativo, judiciciario….Ex. O ticket restaurante dos ministros do STF, cada 01 ministro recebe por dia para almoçar 2.680,00
Realmente a escuridão do poder e dominação cegou e ensurdeceu as mentes e corações de muitos seres que se dizem vamos …governar para um Brasil honesto…forte e acolhedor. Mas cuidem se o Poder Maior não falha!
Sr Bolsonaro se é pra matar os aposentados de fome acho melhor dar uma injeção que é rápida e dói menos.
Nunca imaginei que o Sr. Fosse fazer isso com o povo que o elegeu. Me desculpe mas a nossa esperança está acabando pq ricos vão ficar mais ricos e os pobres morrerão de fome e falta de remedios.