A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) reafirmou, na sexta-feira, 18, que a venda de ativos da Petrobrás é prejudicial à estatal.
A afirmação foi feita após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar a liminar que impedia a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobrás que opera gasodutos. Em nota, a diretoria da estatal já anunciou a retomada do processo de privatização deste ativo.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com a ação pela derrubada da liminar, a venda da TAG representa cerca de um terço dos R$ 21 bilhões que a Petrobrás estima em arrecadar com o chamado “Programa de Parcerias e Desinvestimentos”, ou seja, com a entrega de ativos.
Em contraponto à medida, a Aepet relembrou os prejuízos já causados à empresa quando da venda da malha de gasodutos do Sudeste (NTS), em 2017. Segundo os engenheiros da Petrobrás, o valor apurado de R$ 6,279 bilhões equivalia a apenas 18 meses do que a Petrobrás pagaria de aluguel pelo uso dos gasodutos.
Na decisão em que revogou a liminar que impedia a venda da TAG, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a paralisação do processo afetaria o “interesse público” e traria “grave lesão à ordem e à economia públicas”.
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) demonstrou que, na verdade, trata-se do contrário: “A Petrobrás não precisa vender ativos para reduzir dívida”.
Em carta Aberta à diretoria da Petrobrás, na época, a Aepet refutou os pretensos ganhos com a venda da malha de gasodutos do Sudeste (NTS) e da rede do Nordeste (NTN), que a TAG tinha 100% de controle. (Leia aqui no site da Aepet).
Para a Associação, “o negócio de transporte de gás deve ser avaliado sob a ótica estratégica e/ou da lucratividade, sendo importante mantê-lo sob o controle da Petrobrás, uma vez que a atividade de transporte é uma atividade estratégica para escoar a produção e de lucro garantido pela própria legislação”.
