A sentença do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que absolveu Lula, Delcídio do Amaral, André Esteves, Bumlai e outros, é um descalabro – com a devida vênia do meritíssimo juiz.
Não pelo que diz respeito à absolvição de Lula. Sem dúvida, era preciso mais do que havia no processo para condenar Lula pelo suborno de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás – e, portanto, por obstrução da Justiça.
Apesar da convicção geral de que Delcídio jamais tentaria tal ação sem o respaldo ou aprovação de Lula – como, aliás, disse o próprio Delcídio – isso não bastava para condená-lo. Seria preciso outras provas. Por isso, a Procuradoria nem pediu a sua condenação – e, também, a do banqueiro André Esteves.
Porém, Delcídio, senador pelo PT e líder do governo Dilma no Senado, foi preso, por ordem do falecido ministro Teori Zavascky – e, depois, teve seu mandato cassado pelo próprio Senado, com nenhum voto contra -, porque havia uma gravação, com sua própria voz, em que ficou provado não apenas o suborno oferecido a Cerveró para que ficasse calado quanto ao assalto à Petrobrás, como, também, a sua proposta de que o ex-diretor da estatal fugisse do Brasil, ou seja, da Justiça.
O Senado não cassou nem Aécio Neves, apesar das provas de que recebia dinheiro da JBS – nada menos que uma gravação de 30 minutos, em que Aécio pede R$ 2 milhões a Joesley Batista.
Entretanto, cassou Delcídio – pois havia uma gravação em que ele tramava não somente o suborno para impedir as investigações, mas a fuga de Nestor Cerveró do Brasil. Ou seja, um senador tramava o desrespeito às leis e à Justiça.
O juiz, estranhamente, reconhece a culpabilidade de Lula, sobre o qual as provas eram insuficientes, concordando e reproduzindo, literalmente o parecer da Procuradoria do Distrito Federal: “A ratificação da denúncia aponta que, apesar de não existir uma prova cabal do envolvimento de Lula, há ‘confiabilidade’ na narrativa de Delcídio. Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido, de modo que não há de se esperar, contra este, uma prova tal como uma ordem objetiva gravada ou mesmo uma filmagem de entrega pessoal de valores” (Sentença, Processo nº 42543-76.2016.4.01.3400, página 25/7779).
Mas, se a narrativa de Delcídio é “confiável”, como pôde o juiz absolvê-lo?
Sobre Lula, as provas eram insuficientes. Mas, sobre Delcídio? Como o juiz pôde invalidar a prova, que é constituída pela própria voz de Delcídio, praticando um crime?
INVERSÕES
Para invalidar essa prova, por pouco o juiz não condenou o denunciante do crime – Bernardo Cerveró, filho de Nestor, que fez a gravação.
Eis alguns trechos da sentença:
“Não há dúvida de que Bernardo [filho de Cerveró] fazia então jogo duplo. Queria receber a quantia financeira, já que passava por dificuldades, mas se a estratégia jurídica não tivesse resultados, faria a colaboração em todos os termos” (Sentença, Proc. cit., página 27/7781).
O próprio juiz reconhece que, quando houve o encontro do filho de Cerveró com Delcídio, a família Cerveró já recebera a primeira parcela de R$ 50 mil, do suborno para que o ex-diretor da Petrobrás ficasse em silêncio (v. proc. cit., p. 26/7780).
Mas a família queria a liberdade de Nestor Cerveró. O que fez Bernardo Cerveró gravar a conversa com Delcídio foi a descoberta de que o próprio advogado de Nestor, Edson Ribeiro, estava em conluio com o senador petista para impedir a delação premiada (v. o depoimento de Nestor Cerveró ao juiz Sérgio Moro, 18/04/2016).
O juiz reconhece, também, que Nestor Cerveró, quando seu filho encontrou-se com Delcídio, já dera o seu primeiro depoimento cooperativo à força-tarefa da Operação Lava Jato, confessando seus crimes e mencionando o líder do PT no Senado.
Resta saber, então, que “jogo duplo” estava fazendo Bernardo Cerveró.
A família poderia ficar quieta, recebendo o suborno de R$ 50 mil mensais.
Mas não fez isso.
Além disso, Nestor Cerveró já tinha decidido colaborar com a força-tarefa da Lava Jato – e até dado o seu primeiro depoimento.
Onde está, então, o “jogo duplo”?
Mais adiante, diz o juiz:
“A coação ou chantagem, pela dinâmica dos fatos, pode ter ocorrido por parte da família Cerveró. De um lado, conforme mencionado, queriam a ajuda de Delcídio, e sem dúvida necessitavam de apoio financeiro, já que o próprio Cerveró admitiu que seus bens foram bloqueados pelo juiz Sérgio Moro e enfrentavam graves problemas financeiros. Entretanto, como não obtiveram êxito na liberdade de Nestor, houve a mudança do eixo estratégico” (p. 28/7782).
Das duas, uma: ou Cerveró recebia o suborno e ficava preso; ou desistia do suborno e fazia “delação premiada”. Uma dessas hipóteses, naquele momento, excluía a outra.
Cerveró não podia receber o que o juiz, candidamente, chama de “a ajuda de Delcídio” e ao mesmo tempo “obter êxito na liberdade”.
Naquele momento, as duas coisas só eram compatíveis no delírio (ou na vigarice) do grupo de Delcídio, que quis convencer Bernardo do contrário. Mas Nestor e seu filho sabiam qual era a realidade.
Entre as duas alternativas, o ex-diretor da Petrobrás preferiu aceitar a colaboração com a força-tarefa da Lava Jato. Com isso, desistiu de continuar a receber o “apoio financeiro”. Por isso, porque essa opção fora feita, é que Bernardo Cerveró gravou sua conversa com Delcídio.
Mais um trecho da sentença:
“Assim, houve o que se denomina na doutrina de preparação do flagrante, concluindo-se pela inexistência do crime de obstrução da justiça” (p. 29/7783).
O leitor poderá ver, abaixo, como Delcídio está desinibido na gravação. Se houve alguém que “preparou” o flagrante, foi ele mesmo.
“Aliás, Delcídio manteve-se inerte e apenas aderiu ao intento criminoso de Bernardo, preocupado apenas na liberdade de seu genitor, e cogitando inclusive sua fuga” (p. 31/7785).
Isso, literalmente, não é verdade, como pode-se ver no conteúdo das gravações, que transcrevemos abaixo.
Além disso, nenhum cidadão pode escapar da Lei e da Justiça porque “apenas aderiu ao intento criminoso” de outro. Se fosse assim, todos os nazistas enforcados em Nuremberg teriam sido absolvidos, porque apenas aderiram ao intento criminoso de Hitler.
Porém, além disso, Delcídio era um senador da República, líder do governo, com anos de escolaridade política e maus costumes no PSDB – do qual também foi líder – e no PT. Dizer que ele “apenas aderiu ao intento criminoso” de Bernardo Cerveró é algo tão fantástico que não nos ocorre comparação à altura.
No entanto, o que estava em julgamento não eram as intenções de Bernardo Cerveró. As provas, independente da opinião do juiz sobre a produção delas, existiam e continuam existindo.
E não se trata de uma prova obtida por meios ilegais, pois até o próprio juiz, que absolveu Delcídio, depois de toda a argumentação que sintetizamos brevemente, diz: “A questão não é fácil e enseja prudência para não alargar demais o campo de aplicação de um conceito que, por si só, é aberto” (p. 30/7784, grifo nosso).
Por que ele diz isso?
Basicamente, porque o que pode estar em aberto são as intenções de Bernardo Cerveró – mas não as provas materiais e testemunhais do processo.
Assim, por exemplo, diz o juiz que se Nestor Cerveró não estava satisfeito com seu advogado, deveria tê-lo destituído – e absolveu, também, o advogado Edson Ribeiro.
Porém, o problema é que o advogado e Delcídio estavam tramando um crime. Como veremos em seguida.
VOZES
Vejamos, então, alguns trechos do conteúdo da gravação, realizada por Bernardo Cerveró em 4 de novembro de 2015:
DELCÍDIO: Hoje, eu falo, porque acho que o foco é o seguinte, tirar [Cerveró do Brasil]; agora a hora que ele sair tem que ir embora mesmo.
BERNARDO (FILHO DE CERVERÓ): É, eu já até pensei, a gente tava pensando em ir pela Venezuela, mas acho que… deve, se sair, sai com tornozeleira, tem que tirar a tornozeleira e entrar, acho que o melhor jeito seria um barco… É, mais porque aí chega na Espanha, pelo menos você não passa por imigração na Espanha. De barco, de barco você deve ter como chegar…
EDSON RIBEIRO (ADVOGADO DE CERVERÓ): Cara, é muito longe.
DELCÍDIO: Pois é, mas a ideia é sair de onde de lá?
BERNARDO: Não, da Venezuela, ou da…
EDSON: É muito longe.
DELCÍDIO: Não, não…..
BERNARDO: Não, mas o pessoal faz cara, eu tenho um amigo que trouxe um veleiro agora de…
EDSON: Não, tudo bem, vai matar o teu velho.
BERNARDO: É … mas não sei, acho que…
EDSON: [risos] … Pô, ficar preso (…)
BERNARDO: Pegar um veleiro bom…
DELCÍDIO: Não, mas a saída pra ele melhor, é a saída pelo Paraguai…
BERNARDO: Mercosul…
EDSON: Mercosul, porque o pessoal tem convenções no Mercosul, a informação é muito rápida.
DELCÍDIO: É?
EDSON: É.
EDSON: E ao inverso… seria melhor, porque ele tá no Paraná, atravessa o Paraguai…
DELCÍDIO: A fronteira seca…
EDSON: Entendeu, e vai embora, eu já levei muita gente por ali, mas tem convênio, quando você sai com o passaporte, mesmo…
DELCÍDIO: Eles trocam…
EDSON: Rápido, Venezuela não tá no Mercosul, então a informação é mais demorada, um pouco mais demorada, então quanto mais você dificultar, melhor.
DELCÍDIO: Mas ele tando com tornozeleira como é que ele deslocaria?
BERNARDO: Não, aí tem que tirar a tornozeleira, vai apitar e já tira na hora que tiver, ou a gente conseguir alguém que…
EDSON: Isto a gente vai ter que examinar.
BERNARDO: É…
EDSON: Por que a minha expectativa é que o Moro faça uma nova preventiva, se bem que não existe motivo nenhum.
DIOGO: É isto que eu tô pensando.
BERNARDO: Mas isto não impediu ele no passado…
EDSON: O ideal seria, ele sai, deixa, tranquilo, se o Moro vier com uma nova preventiva, sem motivo nenhum, a gente faz até uma reclamação no Supremo, entendeu…
DELCÍDIO: Eu acho que a gente…
EDSON: Tecnicamente o ideal é não fugir agora.
DELCÍDIO: Edson, a gente tem que fazer o possível pro Nestor ter tranquilidade aqui.
EDSON: É.
DELCÍDIO: Até por questões de caráter familiar…
BERNARDO: É, a gente já evitou dele…
EDSON: Se o Supremo solta, não vai ter nenhum elemento, o grande problema é que os processos estão correndo rápido, né [sobreposição de falas]…
DELCÍDIO: Você acha que eles estão tentando encaminhar pra terminar isto ou não?
EDSON: Sim.
DELCÍDIO: A idéia, impressão de vocês é esta?
EDSON: Tá correndo, então já vai julgar segunda instância agora do Nestor, as sondas, aí eu tenho recurso especial extraordinário que não tem efeito suspensivo, então meu medo qual é? Que o tribunal julgue e determine a prisão, entendeu, e aí eu vou ter que entrar com outro HC pra enviar (…), embora eu tenha…
DELCÍDIO: Que tribunal que julga?
EDSON: TRF-4, Porto Alegre, esse é meu medo, entendeu…
DELCÍDIO: TRF-4 (…)
EDSON: E aí se determinar a prisão meu amigo, vai dividir (…), eu vou ter que entrar com outro HC, e aí tem recurso especial e extraordinário me dá o efeito suspensivo, mas enquanto isto corre outro tormento pro teu pai, então eu vou analisar muito bem esta questão, esses dias agora, a gente vê horário, tudo certinho, o que que dá pra fazer, até um avião particular, embora pra lá, talvez seja o ideal, entendeu…
BERNARDO: É…
EDSON: Não sei o custo disso, vou apurar tudo isso eu tenho amigos que tem empresa de taxi aéreo, de aviação, entendeu, ver com eles qual o custo disto, a gente bota no avião e vai embora.
DIOGO: Mas estes de pequeno porte eles cruzam?
EDSON: Vai até… Hã…
DIOGO: Estes de pequeno porte eles cruzam?
BERNARDO: Deve parar na Madeira, alguma coisa assim
EDSON: Depende, se você pegar um…
DELCÍDIO: Não, depende do avião.
EDSON: Citation
DELCÍDIO: Não, não Citation tem que parar no meio…, tem que pegar um Falcon 50, alguma coisa assim…
DIOGO: Mas pára na Venezuela…
DELCÍDIO: Aí vai direto, vai embora…
EDSON: Se for direto ótimo.
DELCÍDIO: Desce na Espanha.
DIOGO: Sai daqui já desce lá.
DELCÍDIO: Falcon 50, o cara sai daqui e vai direto até lá…
Delcídio do Amaral, Edson Ribeiro e Diogo Rodrigues estavam tramando a fuga de um investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, por um rombo de bilhões nos cofres públicos – isto é, no dinheiro do povo – e com prisão preventiva decretada.
Mas todos eles foram absolvidos da acusação de obstrução da justiça pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília.
OMERTÀ
Sobre o suborno de Cerveró:
EDSON: Só pra colocar. O que que eu combinei com o Nestor que ele negaria tudo com relação a você [Delcídio] e tudo com relação ao [inaudível]. Tudo. Não é isso?
BERNARDO: Sim.
EDSON: Tá acertado isso. Então não vai ter. Não tendo delação, ficaria acertado isso. Não tendo delação. Tá? E se houvesse delação, ele também excluiria. Não…
DELCÍDIO: É isso.
LAVA JATO
Mais adiante, Delcídio fala em influenciar os ministros do STF, evidentemente, para obstruir – e não para ajudar – a justiça.
O plano é acabar com a Operação Lava Jato.
A avaliação de Delcídio sobre os ministros do STF parece fora da realidade, mas não é isso o que importa. Como disse a Procuradoria Geral da República, o mais espantoso nesse diálogo é a desfaçatez de Delcídio e sua turma:
EDSON: É. Eu tô com aquele outro HC que tá na mão do Fachin.
DELCÍDIO: Tá com, tá com o Fachin?
EDSON: Tá.
[vozes sobrepostas]
DELCÍDIO: Ah é você me falou (…)
EDSON: Que é pra anular (…)
DELCÍDIO: Conversar com Fachin.
EDSON: Se a gente anula aquilo, a situação de todos tá resolvido por que aí eu vou anular em cadeia, eu anulo a dele, Paulo Roberto [Costa, ex-diretor da Petrobrás, preso pela Lava Jato], anulo a do Fernando Baiano [lobista de empresas que assaltavam a Petrobrás].
[vozes sobrepostas]
EDSON: A do Fernando Baiano eu anulo.
DIOGO: É pra anular a delação premiada.
EDSON: Eu peço aí, aí, oh só.
[vozes sobrepostas]
EDSON: Paulo Roberto, por que, por que foi homologada pelo Supremo, aí eu consigo anular a do Ricardo Pessoa, enquanto Supremo também eu peço suspensão e anulo aquela porcaria também em situação idêntica. Consigo anular a do Fernando Baiano, a do Barusco e a do Júlio Camargo. Pô cara!
DELCÍDIO: E tá com o Fachin? Eu tô precisando fazer uma visita pra ele lá hein!
EDSON: Essa é a melhor porque acaba a operação. Porque se na decisão disser que não anula apenas…
[vozes sobrepostas]
EDSON: … a partir da anulação tudo resta nulo, tudo.
DELCÍDIO: Isso tá com o Fachin?
EDSON: E o bom, a nossa tese é cível, e ele é civilista.
DIOGO: Exatamente.
EDSON: Isso foi a melhor coisa que aconteceu (…) foi pô, Fachin (…)
[vozes sobrepostas]
BERNARDO: O problema é ele, ele, tem a possibilidade de ele redistribuir uma porra assim?
EDSON: Não!
BERNARDO: Não!
DIOGO: Não, não, acho que não!
EDSON: É ele. Não tem jeito!
DELCÍDIO: Diogo, nós precisamos, nós precisamos marcar isso logo com o Fachin, viu!
DIOGO: Hum rum!
DELCÍDIO: Fala com o Tarcisio lá.
DIOGO: Tá!
DELCÍDIO: Pra ver se eu faço uma visita pro Fachin.
EDSON: Esse [habeas corpus] todo mundo devia cair em cima e pedir por que resolve tudo.
DELCÍDIO: Esse mata tudo… Quer dizer sobre o ponto de vista jurídico em função do HC só tá faltando o Gilmar.
DIOGO: Han rã!
DELCÍDIO: … essa ideia do Edson é boa, e eu vou falar com Renan também … é, é, e na verdade tá tá Renato e e…
EDSON: Isto, são os dois.
DELCÍDIO: E Nestor está na mesma, na mesma, (…)
EDSON: E aí vai servir para Zelada também que é igual
[vozes sobrepostas]
DELCÍDIO: E outra é falar com Tarcísio para marcar um café meu com Fachin … é importante isso.
EDSON: Nesse o Zelada vai junto. Ele vai dar extensão pro Zelada.
DELCÍDIO: Aí puxa… Bom, depois, havendo a soltura aí são outros quinhentos que tem que avaliar.
EDSON: Isso aí.
BERNARDO: Sim, a gente a gente operacionaliza rapidamente e a gente só vai precisar do…
EDSON: Eu preciso mantê-lo aqui por enquanto, mas eu quero examinar analisar muito calmo essa situação do TRF, questão de tempo.
BERNARDO: É, acho que vai depender muito do resultado desse HC, por que até [vozes sobrepostas] sim (…)
EDSON: Só depende do HC.
BERNARDO: Não, do do Fachin, por que aí (…) é sinal que a coisa aí ele (…) teria mais motivo pra ficar.
EDSON: Ah, sim!
BERNARDO: Se se se começar a anulação.
EDSON: Tudo anulado não tem porque fugir porra. Não vai dar nada pra ninguém… Bom, então é … Eu não falei com Kakay, eu falei por alto com Kakay. Eu encontrei com ele num restaurante no Leblon, ele até me pediu uma cópia desse HC, eu não mandei a cópia pra ele, tá, eu esperei falar com vocês pra saber se falo ou não falo com ele … por que eu tenho medo.
Se isso não constitui obstrução da justiça – e por parte de um senador e líder do governo – resta saber o que é obstrução da justiça.
Porém, o mais grave dessa sentença é a tentativa de colocar a culpa no denunciante – o ator Bernardo Cerveró, que teve a coragem de gravar esse encontro e revelar mais uma fossa do esgoto petista.
C.L.
