O senador Randolfe Rodrigues definiu, com bastante acuidade, a situação após o depoimento do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro no Senado:
“As conquistas da Lava Jato são maiores que Sérgio Moro. A Lava Jato é um marco no combate à corrupção no País. Não tem como negar que havia um esquema escandaloso de corrupção na Petrobrás. A Lava Jato cumpriu um papel histórico, fundamental para o Brasil. Tão fundamental que não podemos correr o risco da Lava Jato ser descredenciada.”
Sobre esse risco, frisou Randolfe: “Ele [Moro] nunca poderia ser ministro de Estado do adversário político do candidato que ele levou para a cadeia”.
E, especialmente, sobre o depoimento de Moro, quarta-feira (19/06), na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado:
“Moro deveria ter aproveitado a ocasião para esclarecer o conteúdo das mensagens vazadas pelo Intercept. Ao invés disso, ele dedicou quase 6 horas para desqualificar o mensageiro [o site The Intercept]. Quando ele ataca o mensageiro, deixa todos nós inseguros com relação à condução dele nos trabalhos da Lava Jato” (v. HP 19/06/2019, “Moro perdeu credibilidade quando virou ministro deste governo”, diz Randolfe).
Em nossa matéria anterior, frisamos que “apesar do grande esforço de senadores do PT para que o ministro da Justiça de Bolsonaro se saísse bem em seu depoimento no Senado – atacar Moro naquilo que ele tem razão, ou com acusações falsas, é a melhor maneira de promovê-lo -, nos pontos que realmente importam para a discussão atual, nos pontos críticos, ele não foi além da evasiva”.
Porém, por que será que a participação dos senadores do PT no depoimento do ministro Sérgio Moro serviu para facilitar – e até tornar mais convincente – a performance do depoente?
Porque esses senadores não pareciam, nem um pouco, convencidos do que diziam. Não pareciam verdadeiramente interessados naquilo que importava: a conduta revelada pelas mensagens de Moro ao procurador Deltan Dallagnol. O interesse parecia ser, tão somente, usar essas trocas de mensagens como pretexto – mais do que como causa – para a anulação do processo em que Lula foi condenado por Moro.
Com esse ponto de partida, era inevitável que conseguissem, apenas, levar água ao moinho de Moro, apesar deste, claramente, procurar arrastar a popularidade conseguida com a Operação Lava Jato para um governo formado por corruptos, e, de resto, para o governo mais antipopular, mais antinacional, mais antidemocrático e mais estúpido que já houve neste país.
Sobre a suposta anulação dos processos da Lava Jato que tiveram Moro por juiz, uma consideração óbvia foi realizada pela ex-juíza e ex-deputada Denise Frossard – em artigo, aliás, aproveitado por Moro em seu depoimento:
“São muitas as teses que vêm sendo debatidas a partir do crime praticado: é nulo o processo por suspeita de parcialidade do órgão julgador?
“Ora, nulidade é a sanção que se impõe a um vício de um processo.
“Assim, primeiro ter-se-ia (jurista adora mesóclise) que provar a parcialidade do Juiz e a seguir que esta parcialidade ditou a sentença condenatória, em prejuízo do réu – e sabem por quê?
“Porque há um saudável princípio que estabelece que não há nulidade sem prejuízo – pas de nullité sans grief!”
O CASO FHC
Então, vejamos os fatos – pois a verdade existe – tal como se apresentaram, na quarta-feira, no Senado.
O senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, acha que basta repetir o que foi publicado pelo The Intercept Brasil para conseguir o seu objetivo de soltar Lula.
Depois de uma diatribe contra Moro, e de elogiar Glenn Greenwald e o The Intercept Brasil, o senador petista perguntou:
“V. Exª, eu vi vários depoimentos, inclusive filmados, pegava ali aqueles delatores, pegava os réus e dizia: ‘Eu quero que você me diga dessa conversa aqui de 2007, de 2008’, mas V. Exª não lembra as conversas de 2017 que teve? Que V. Exª não se lembrasse de uma mensagem que mandou marcando, mudando a data de um depoimento, é natural que V. Exª não lembre. Mas ligar para um procurador, perguntar para ele sobre uma denúncia acerca de um ex-presidente da República e dizer a ele que não deveria ir à frente porque isso podia prejudicar politicamente, não é possível que V. Exa. não se lembre disso. Pelo amor de Deus! Então V. Exa. pode agora dizer se aquele áudio é verdadeiro ou não. É verdade que você fez aquilo ou é mentira?”.
A que o senador estava se referindo?
No dia 12 de abril de 2017, o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou que “de acordo com o Ministério Público, Emílio Odebrecht relatou o pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997. No documento, não há menção a valores que teriam sido destinados às campanhas”.
O Jornal Nacional dizia, também, que “o ministro Edson Fachin decidiu enviar à Procuradoria da República em São Paulo as citações sobre Fernando Henrique feitas pelo dono da Odebrecht” (v. texto e vídeo em FHC é mais um ex-presidente citado nas delações da Odebrecht).
No dia seguinte, Moro, pelo Telegram, se comunicou com o procurador Deltan Dallagnol:
MORO – 09:07:39 – Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco.
MORO – 09:08:18 – Caixa 2 de 96?
DALLAGNOL – 10:50:42 – Em pp sim, o que tem é mto fraco.
MORO – 11:35:19 – Não estaria mais do que prescrito?
DALLAGNOL – 13:26:42 – Foi enviado pra SP sem se analisar prescrição.
DALLAGNOL – 13:27:27 – Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade.
MORO – 13:52:51 – Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante.
O caso, portanto, nada tinha a ver com Moro. E ele tinha razão: como se verificou em seguida, o caso havia caducado – isto é, fora prescrito por ultrapassar o prazo da lei.
A observação de que “foi enviado pra SP sem se analisar prescrição. Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade” é uma ilação de Dallagnol.
Moro, pelo contrário, parece não gostar da ideia de Dallagnol (aliás, uma ideia de jerico, apesar de ser apenas uma suposição).
O The Intercept Brasil reproduz parte da declaração de Emílio Odebrecht em seu depoimento – divulgada pelo Jornal Nacional – sobre o assunto:
“Ajuda de campanha eu sempre dei a todos eles. E a ele [Fernando Henrique] também dei. E com certeza teve a ajuda de caixa oficial e não oficial. Se ele soube ou não, eu não sei. Tanto que eu também não sabia. Que eu dava e dizia que era para atender mesmo. Então vai fulano de tal lhe procurar, como eu dizia também para Marcelo, e eles então operacionalizavam. Ele me pediu. Todos eles. ‘Emílio, você pode me ajudar no programa da campanha?’. Isso ele pediu.”
Moro, portanto, manifestou a posição (ou, pelo menos, a desconfiança) de que o caso, por estar prescrito, não deveria ser enviado a São Paulo.
O que se pode alegar contra ele é a última parte dessa contestação: “Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”.
Trata-se de uma consideração política.
Mas, nesse caso, não se pode dizer que é inadequada porque:
1) Moro nada tinha, realmente, contra Fernando Henrique.
2) A consideração tem uma importância de outra ordem: Moro, no escândalo do Banestado – um rombo de 134 bilhões de dólares em remessas ilegais para fora do país – não conseguira chegar ao fim das investigações, devido a um conluio do PSDB, PT e outros partidos. O fato mais rumoroso foi a transformação, por Lula, da presidência do Banco Central em Ministério, para que o seu titular, Henrique Meirelles, escapasse das investigações através do famigerado foro privilegiado, o que foi chancelado no STF pelo ministro Gilmar Mendes (v. HP 14/10/2016, Meirelles: empresas fantasmas, roubo e fraude acoitados por Lula e Temer).
Moro, portanto, não queria inimigos da Lava Jato em várias frentes. Preferia ir por partes.
Isso é tudo o que se pode concluir das mensagens acima transcritas – além de que seria melhor que Moro não se comunicasse por Dallagnol sobre algo que não dependia, em nada, dos dois (foi o STF que enviou o caso para São Paulo).
Assim, o efeito da acusação do senador Humberto Costa (PT-PE) – uma repetição do que o The Intercept publicara – foi conceder a Moro uma vantagem em seu depoimento na CCJ:
SENADOR HUMBERTO COSTA: … V. Exa. falou textualmente que era ruim politicamente investigar o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. V. Exª estava a serviço de um projeto político? Qual o projeto político ao qual V. Exª poderia estar a serviço nesse momento?
MORO: No caso mencionado aí, do ex-Presidente, da mesma forma o site [The Intercept Brasil] divulga: Ah, o juiz interferiu, obstaculizou, obstruiu. O caso não era meu! O caso nunca passou pelas minhas mãos! Houve um acordo de colaboração da Odebrecht diretamente perante o Supremo Tribunal Federal, foi realizado esse depoimento e esse depoimento foi enviado a São Paulo. Chegou em São Paulo e o juiz reconheceu a prescrição, porque os fatos envolvidos naquele depoimento específico eram de 1996. O caso nunca passou pelas minhas mãos, como é que eu ia interferir em alguma coisa? Como é que eu fiz alguma coisa? Qual a prova de que eu fiz alguma coisa em relação àquele tipo de mensagem? Agora, o site divulga com todo aquele sensacionalismo, como se tivesse alguma obstrução ou interferência indevida da minha parte.
“No fundo, o que nós vamos observar da Lava Jato é que ela atingiu vários partidos e de forma severa! Não foram só os partidos que se encontravam no poder, na época dos fatos, mas partidos também que se encontravam na oposição. Vários agentes políticos, inclusive de bandeiras diversas, foram condenados criminalmente, tanto aqueles que estavam no espectro da direita como os que estavam no espectro da esquerda. Não teve nenhum projeto político ali envolvido senão o projeto de cumprir a lei e de – vamos dizer assim – vencer a barreira da impunidade da grande corrupção.”
Essencialmente, nesse ponto, Moro falou a verdade.
A impressão que se tem, em seguida, pela réplica, é que o senador petista ficou nadando em uma piscina da qual a água foi subitamente retirada:
“… eu entendo até que a resposta dada por Sua Excelência piora a situação. Ele foi opinar e tentar interferir junto ao procurador num processo que nem era dele, nem era dele, para que o procurador tomasse alguma medida, para que lá em cima o ex-Presidente Fernando Henrique pudesse ter o reconhecimento da prescrição do fato. Aliás, eu entendi agora porque o ex-Presidente deu uma declaração que isso aqui era uma tempestade em copo d’água. Ele deve estar preocupado”.
Que Moro não queria abrir uma frente contra Fernando Henrique, é fato. Mas não corresponde à verdade dos fatos que Moro tenha “tentado interferir junto ao procurador num processo que nem era dele, etc.”, até porque esse processo já fora enviado pelo STF para São Paulo.
O que ficou evidente, na quarta-feira, por parte do senador petista, é a chamada forçação de barra.
Porém, para que forçar a barra, se havia, contra Moro, o suficiente para mostrar que sua conduta não foi a que se esperaria de um juiz – e de um homem interessado, principalmente, em que se faça justiça?
O motivo somente pode ser um: também o PT não está interessado na justiça – ou na verdade.
“MEDIA TRAINING”
A intervenção do senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi na mesma linha, porém mais ridícula.
Depois de dizer que “em primeiro lugar, não está em discussão aqui o combate à corrupção”, o senador disparou dezesseis perguntas sobre… o combate à corrupção.
Por fim, apresentou uma denúncia – vazia, pelo menos até que haja provas:
“O senhor passou dois dias fazendo um curso com a R7 de comunicação, curso para vir aqui, conseguir se comunicar e passar a ideia para o Brasil de que o senhor é o grande guardião da moral e da lei. Eu pergunto: quem pagou os 180 mil, os 250 mil que a R7 cobra por esse tipo de treinamento. Quem pagou? Fica a pergunta: quem pagou? Foi o senhor? O senhor tirou esse recurso de onde, com o salário de ministro? O senhor tem reserva?”
Dizer isso – e sem provas – somente serviu para que Moro aumentasse a intensidade da sua performance:
“Senador, eu não sei onde o senhor está obtendo essas informações, mas o senhor está absolutamente equivocado. Essa história é uma loucura! Não existe nada de media training, R7, dinheiro que foi pago… O senhor tem alguma coisa nesse sentido? Não há nada. Não existiu, esse fato não existiu. O senhor está fantasiando, desculpe. O que aconteceu foi que, desde que esses fatos foram divulgados, nós procuramos algumas pessoas para esclarecer… Com parlamentares, nós conversamos. O único auxílio que eu tive durante todo esse período foi o da minha assessoria de comunicação do Ministério. Não fiz media training nenhum para vir aqui. Eu não preciso fazer media training para vir aqui falar a verdade. Desculpe. Se o senhor tem esses elementos, apresente então. São falsas essas afirmações que o senhor está fazendo.”
Esse tipo de coisa somente favorecia Moro, ao permanecer em um campo onde ele podia alardear, com razão, mais apego à verdade do que o senador petista.
Daí, a intervenção, justa, do senador Cid Gomes (PDT-CE), para tirar a discussão de um pântano que escamoteava a verdade:
“Eu, sinceramente, acho que a gente realmente não deve ficar nesse bate-boca aqui com o Ministro Sérgio Moro. Se ele fez ou não fez o media training, o fato é que ele trouxe aqui três ou quatro mantras e tem repetido esses três ou quatro mantras. Não que eu desconfie da palavra de V. Exª, mas da mesma forma que V. Exª citou aí depoimentos de juristas e advogados que dizem que não enxergam na exposição dos fatos divulgados até agora um conluio entre o juiz e a parte interessada, autora da ação, há muitos outros juristas e advogados que dizem exatamente o contrário: que a sua atuação está comprometida. Eu não quero tomar partido. Não quero, sinceramente, tomar partido, nem jamais defenderei que se ponha fim à Lava Jato. O que eu penso é o seguinte: a Justiça tem que ser imparcial.
“Eu dou um doce a quem disser o nome do atual juiz da 13ª Vara de Curitiba. A Operação Lava Jato continua e ninguém sabe o nome do juiz da 13ª Vara em Curitiba. Isso é mais do que prova de que a postura, ao longo do seu posicionamento lá, era uma postura de sensacionalismo – que V. Exª repetiu já várias vezes –, era uma postura de querer aparecer, era uma postura de querer se colocar como salvador da Pátria.
“Então, eu reconheço os méritos. Acho que havia muita roubalheira na Petrobrás, era uma coisa institucional mesmo, e a prova disso é a devolução dos recursos. Agora, daí um juiz se tornar, muito pouco tempo depois, Ministro de um Presidente da República que adota essas teses… me perdoe; isso atenta contra o que eu acho razoável.”
MOTIVAÇÕES
Acima, dissemos que a intervenção dos senadores do PT favoreceu a Moro.
Mas, se a questão é a verdade, por que não era correto “favorecer” Moro?
Porque toda a argumentação de Moro era baseada em uma falácia.
Ao dizer que “na tradição jurídica brasileira não é incomum que juiz converse com advogado, que juiz converse com promotor – isso acontece a todo momento –, que juiz converse com policial”, Moro escamoteou uma questão.
Não era essa a discussão, como observaram alguns senadores, a partir do primeiro inscrito, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
O que se discutia é se, no relacionamento com o procurador Dallagnol, o então juiz Moro ultrapassou ou não os limites legais, os limites éticos (e, o que é quase a mesma coisa, os limites aceitáveis).
Ou, dito de outra forma, se ao mesmo tempo que proclamava a justiça e o interesse social como seu objetivo, Moro tinha outros motivos muito distantes desses – basicamente a promoção pessoal, ou, como se diz, o carreirismo (nas palavras do senador Cid Gomes: “uma postura de querer aparecer, uma postura de querer se colocar como salvador da Pátria”).
A troca de mensagens do dia 7 de dezembro de 2015, entre Moro e Dallagnol, a esse respeito, é, como já apontamos anteriormente, a mais significativa de todas:
MORO: Então. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido a ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex-Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é séria.
DALLAGNOL: Obrigado!! Faremos contato.
MORO: E seriam dezenas de imóveis.
Logo depois, Dallagnol informa a Moro sobre o resultado do contato:
DALLAGNOL: Liguei e ele arriou. Disse que não tem nada a falar etc… quando dei uma pressionada, desligou na minha cara… Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa.
MORO: Estranho, pois ele é quem teria alertado as pessoas que me comunicaram. Melhor formalizar então. Supostamente teria comentado com (SUPRIMIDO) que por sua vez repassou a informação até chegar aqui.
DALLAGNOL: Posso indicar a fonte intermediária?
MORO: Agora já estou na dúvida. Talvez seja melhor vocês falarem com este (SUPRIMIDO) primeiro.
DALLAGNOL: Ok. Ok, obrigado, vou ligar.
Para sorte da Operação Lava Jato, a entrega de uma testemunha, por Moro, para a acusação – e de maneira embuçada – não se consumou.
Por isso, pelo menos por esse lado, não houve “dano” ou “vício do processo”, nas palavras da ex-juíza Frossard, que acarretasse a sua nulidade.
Mas isso não quer dizer que Moro tenha agido corretamente.
O fato de ter, durante nove horas, diante do Senado, afirmado a própria correção sem nenhuma jaça – nem ao menos o possível “descuido formal”, que ele admitiu antes, agora apareceu, apesar de lembrado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) – é mais uma agravante para qualquer avaliação da conduta moral e política de Moro.
CARLOS LOPES
Matérias relacionadas:
O juiz Moro pisou na bola e pegou a mesma com a mão dentro da grande área isto é pénalti; e o goleiro é um cego e agora Mora se o gol saí o seu time está desclassificado para sempre.