Senadores de 10 partidos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3), entregar uma carta à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, em defesa da execução da pena condenatória após julgamento em segunda instância.
No texto, os senadores afirmam que “adiar a execução da pena até que se esgotem todos recursos nos tribunais superiores é, na prática, impedir a efetividade da condenação do condenado”.
“Acreditamos ser crucial a manutenção do estatuto da prisão em segunda instância, como já ocorre na esmagadora maioria dos países e como ocorreu no Brasil durante a maior parte de sua história republicana”, diz o texto.
Veja a lista de senadores que assinaram a carta:
Álvaro Dias (Podemos-PR)
Romário (Podemos-RJ)
Simone Tebet (MDB-MS)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Airton Sandoval (MDB-SP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
José Medeiros (Podemos-MT)
Lasier Martins (PSD-RS)
Magno Malta (PR-ES)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Raimundo Lira (MDB-PB)
Reguffe (Sem Partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Waldemir Moka (MDB-MS)
