Por meio da operação Registro Espúrio, a Polícia Federal afirma que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi “tomado de assalto” e a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) transformada em “verdadeiro balcão de negócios” pelos Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Solidariedade (SD).
Na representação pelas buscas e prisões da operação, que investiga o pagamento de propina dentro do MTE para liberação de registros sindicais, a PF descreve como Roberto Jefferson (presidente do PTB), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (presidente do Solidariedade) e seus respectivos partidos atuavam nos acordos dentro do Ministério.
Segundo a investigação, o PTB indicaria o Ministro, como foi o caso de Cristiane Brasil, enquanto o SD, nomearia o responsável pela Secretaria de Relações do Trabalho, órgão que expede os registros sindicais.
De acordo com a PF, ao menos quatro funcionários do MTE que atuavam na liberação de registros sindicais receberam dinheiro sem lastro em atividades lícitas. A prisão dos funcionários foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
“Os indícios já colacionados nesta representação demonstram que as análises (dos registros sindicais) são totalmente subjetivas, sempre direcionadas a atender interesses escusos. Os membros do núcleo político [os presidentes dos partidos envolvidos] – mesmo sem ocupar qualquer cargo no Ministério do Trabalho – se imiscuem diuturnamente nos negócios da SRT, condicionando a atuação dos agentes públicos, com ordens para deferir e indeferir pleitos sindicais”, afirmou a PF.
