Antes mesmo de assumir a presidência da Petrobrás por indicação de Michel Temer em 2016, Pedro Parente já era um inimigo de longa data da estatal. Esse foi um alerta feito na época por carta pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Em 2002, quando este assumiu o Ministério de Minas e Energia – gestão pela qual ficou conhecido como “ministro do apagão”, Parente foi responsável por um acordo escandaloso com o empresário Eike Batista, o meliante, que após uma temporada em Bangu, virou réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Eike era também chamado de “orgulho do Brasil” pela ex-presidente Dilma Rousseff. O “acordo”, levado ao Conselho de Administração da Petrobrás por Parente na ocasião era com a MPX, de Eike Batista, para a implantação da Usina TermoCeará, dando à empresa garantias absurdas.
O prejuízo para a estatal só não foi maior porque o professor e geólogo Ildo Sauer, na época Diretor de Gás e Energia da companhia, mobilizou a todos para promover um processo de arbitragem contra o acordo de venda da Usina à MPX. Em suas palavras, o processo transformou “um escândalo em apenas um prejuízo”.
“O acordo de implantação da Usina TermoCeará foi o de garantir por um período de cinco anos um preço mínimo de energia de R$146,68, equivalente a US$ 58,67, dando assim garantia de que durante a vigência do contrato, a MPX receberia pelo menos US$ 334 milhões, e além disso se tornaria proprietária da Usina, cujo valor de reposição foi estimado por consultoria especializada, LCA, em 2005, em US$ 86,4 milhões, embora os acionistas da MPX tenham anunciado um investimento de US$ 125 milhões”, denunciou a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) na carta endereçada ao Conselho de Administração, às vésperas da nomeação de Parente para a presidência da estatal em 2016.
Caso a receita da usina não atingisse 5 milhões de dólares mensais, a Petrobrás assegurou esse volume de receita mínima mediante o pagamento de uma contribuição de contingência.
“A participação de Petrobrás em usinas térmicas foi imposta pelo Governo FHC, como tentativa de evitar o racionamento, afinal decretado em abril de 2001. Assim não havia nenhuma razão para, após o fim do racionamento, a Petrobrás dar as garantias para esta usina”.
Após a ação de Ildo Sauer, o prejuízo foi reduzido para aproximadamente a metade do previsto e a Petrobrás se tornou proprietária da Usina TermoCeará. Um total de US$ 122 milhões já havia sido embolsado pela MPX em “contribuições de contingência” e restavam ainda US$ 212 milhões a serem pagos de acordo com o acordo original.
“Portanto foram pagos cerca de US$ 249 milhões ao invés de US$ 334 milhões e a Usina, com valor de cerca de US$ 100 milhões ficou com a Petrobrás, resultando num prejuízo de aproximadamente de US$150 milhões”, contabiliza a Aepet.
Especuladores americanos
Outro acordo de Parente que deixou claro o seu compromisso com interesses alheios aos da Petrobrás foi a decisão de atender no início deste ano a reivindicação de fundos abutres norte-americanos que possuem ações da Petrobrás. Antes mesmo de qualquer decisão judicial sobre o assunto ou aprovação do parlamento do Brasil, Parente pagou R$ 10 bilhões dos fundos da empresa como uma espécie de “indenização” prévia pelos possíveis prejuízos da companhia após a descoberta do esquema de corrupção na Petrobrás pela Operação Lava-Jato.
PRISCILA CASALE
