CARLOS LOPES
(HP nº 2.839, 19/02/2010)
Não sabemos se é verdade que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff tentaram que a Cosan, ao invés de prestar-se a ser engolida pela Shell, fizesse um acordo com a Petrobrás – ou com a BR Distribuidora. Mas, se verdade foi, eles estavam inteiramente certos.
Também não sabemos se é verdade – e por isso não publicamos como notícia – que na renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai, diante da resistência de alguns auxiliares que teimavam em não entender o que estava em jogo, o presidente Lula teria dito:
“Não adianta vocês fazerem essas continhas, esses numerosinhos. O Brasil tem uma responsabilidade muito grande com os vizinhos. Vocês querem que o Brasil repita com os países pobres o mesmo imperialismo dos Estados Unidos com toda a América do Sul. Não me venha com esse papo”.
Não sabemos se é verdade, mas, se foi, o presidente Lula nunca esteve mais certo – há presidentes que por muito menos até hoje são lembrados como grandes estadistas.
A questão das (muito) mal chamadas “multinacionais brasileiras” – ou o seu canhestro eufemismo, a “internacionalização de empresas brasileiras” – está na mesma órbita.
Em suma, os que pregam a entrada em massa, sem controle e sem regulação, de “investimentos diretos estrangeiros” (IDE) no Brasil – ou seja, a desnacionalização da economia brasileira, com a compra de empresas pelo capital externo – para, supostamente, resolver os nossos problemas, dar empregos, fazer o país crescer, etc., etc., são os mesmos defensores de que o país deve criar “multinacionais”, “internacionalizar suas empresas”, em poucas palavras, despejar “investimentos diretos” em outros países, à custa, inclusive, de sacrificar financiamentos de investimentos para empresas nacionais voltadas à produção e mercado internos.
A ideia é associada ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, mas, para que sejamos inteiramente justos, bem antes ela foi propalada por autores e publicações mais vulgares, isto é, neoliberais (ver, p. ex., a coletânea “Internacionalização de empresas brasileiras”, Rio, 1996, FDC, Qualitymark; outro exemplo é um penoso texto na revista do BNDES, publicado em 2005, dois anos antes que Coutinho assumisse a presidência do banco, “O BNDES e o Apoio à Internacionalização das Empresas Brasileiras”, Revista do BNDES, vol. 12, nº 24, págs. 43/76).
Também é justo registrar que em 1997 o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso publicou um interessante texto do sr. Luciano Coutinho (“A especialização regressiva: um balanço do desempenho industrial pós-estabilização”, em Velloso, “Brasil: desafios de um país em transformação”, Rio, José Olympio, coletânea do Fórum Nacional Plano Real e Visão de Futuro Nacional, 19-22/05/1997).
Nesse texto, Coutinho enfatiza dois pontos importantes relacionados ao tema:
1) A expectativa acenada pela dupla Franco/FH de que o aumento do domínio das multinacionais sobre nossa economia levaria a um auge exportador, com recuperação e aumento do saldo comercial, era ilusória porque, ainda que elas exportem mais (o que, como veremos na continuação deste artigo, é mais do que discutível), suas exportações são dependentes das importações de bens intermediários. Portanto, o aumento do predomínio das multinacionais tem como efeito a elevação das importações – que, também veremos, é maior do que a elevação das exportações.
Mais importante ainda para a questão que estamos abordando, frisava Coutinho que:
2) A desarticulação das cadeias produtivas da indústria nacional, devido à devastação promovida pelo governo Fernando Henrique (câmbio artificialmente elevado, juros altos, derrubada da proteção à produção, escassez de crédito público, e, de resto, ausência de qualquer política industrial nacional), tinha levado a que as empresas nacionais se tornassem dependentes de divisas, isto é, do dólar, porque houve uma substituição de insumos nacionais por insumos importados.
Sinteticamente: as empresas brasileiras passaram a comprar no exterior insumos que antes compravam no mercado interno, situação que, segundo estudos mais recentes, ainda não foi essencialmente alterada (V. Mariano Laplane e Fernando Sarti, “Prometeu Acorrentado: o Brasil na indústria mundial no início do século XXI”, Política Econômica em Foco, nº 7 – nov. 2005/abr. 2006).
Estamos de acordo com o sr. Coutinho nesses dois pontos, até porque não há como negá-los. No entanto, é impossível sair dessa situação por um atalho que somente pode conduzir ao fracasso.
“PLAYERS”?
Não se trata, bem entendido, que as empresas brasileiras não possam atuar no exterior em proveito do país e, inclusive, dos países onde têm filiais. O exemplo da Petrobrás é por demais ilustrativo. Mas a Petrobrás se pauta pelos interesses do Brasil – e se houver qualquer dúvida de quais são esses, o governo brasileiro estará apto a resolver o dilema. Não é isso o que pregam os “multinacionalistas”. Pelo contrário.
Resumindo o problema (e a solucionática dos adeptos da tese): como a desnacionalização, provocada pela entrada em massa de IDE no país, causa (e em não muito tempo) um estrangulamento nas contas externas – pelo aumento das remessas de lucros para fora do país e pelo aumento inevitável das importações – a solução é fazer com que empresas brasileiras instalem filiais em outros países para que, de lá, remetam lucros para cá, e importem insumos do Brasil (provavelmente, supomos, os mesmos insumos que aqui as matrizes importam de outros países).
Se ao leitor isso lhe parece um quiproquó, um vaudeville, tem toda razão. Só não é tão divertido.
Mas, na cabeça dos “multinacionalistas brasileiros”, assim estaria resolvido o estrangulamento das contas externas: as filiais de multinacionais americanas, europeias ou japonesas no Brasil poderiam continuar remetendo lucros para os seus países e importando de suas matrizes, porque isso seria compensado pelos lucros que as filiais de empresas brasileiras remeteriam do exterior, assim como por suas importações de produtos supostamente brasileiros. E todos seriam felizes espoliando-se mutuamente, sem traumas. Resta saber quem seria o andar de baixo dessa cadeia alimentar.
Porém, até esses apóstolos do “espoliai-vos uns aos outros” sabem que a realidade não é assim: as multinacionais são resultado, em seus países, de fusões entre monopólios bancários e monopólios industriais. Ou seja, elas são monopólios financeiros, saindo pelo mundo já com a sua fonte de financiamento. Sua hegemonia monopolista é uma função de seu poder financeiro (e não de seus supostos – ou, ainda que reais – avanços tecnológicos). Mas isso não é verdade para as empresas brasileiras, exatamente porque não são empresas de países imperialistas, onde a fusão dos grandes bancos com as grandes indústrias se realizou há mais de 100 anos.
No entanto, lá fora, as empresas brasileiras vão enfrentar, exatamente, as multinacionais dos EUA, Europa e Japão – as mesmas que, aliás, estão aqui dentro, quebrando as empresas brasileiras. Então, como fazer para que esse projeto de Frankenstein seja viável?
Ora essa, simples: fazendo com que o Estado, isto é, o BNDES, banque a transformação dessas empresas brasileiras em “multinacionais”, já que elas não bancam a si mesmas, muito menos o fazem os bancos privados brasileiros, que, perto daqueles dos EUA, Europa e Japão, são alguns tamboretes.
Naturalmente, o BNDES pode financiar as empresas brasileiras para enfrentar o bloqueio das multinacionais aqui dentro. Aliás, foi para isso que o banco foi criado. Mas esses apóstolos querem resolver o problema desviando uma ponderável parte do investimento interno – do qual o BNDES é praticamente a única fonte – para fora. Teríamos, então, em sua insopitável linguagem, “players globais” que enviariam lucros, aumentariam as exportações e resolveriam o problema das contas externas.
Já sabemos o que aconteceu com as experiências pioneiras desses aprendizes de feiticeiro:
* a Ambev se tornou Inbev, uma empresa belga – se alguém disser que não, sugerimos uma vista d’olhos na página 216 do relatório da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), “World Investment Report 2009”, tabela A.I.3, “Cross-border M&A deals worth over $3 billion completed in 2008”).
* a Oi se tornou uma empresa falida, totalmente dependente do BNDES (cf. Virgílio Freire, “A inacreditável dívida da Oi com o BNDES”, 23/11/2009).
Sabemos também qual o resultado dessa política no BNDES:
a) concentração da maior parte do valor dos financiamentos em pouquíssimas empresas, engendrando monopólios internos às custas do dinheiro e do patrimônio da população;
b) subtração de uma parte da riqueza nacional, que poderia estar servindo para acelerar o crescimento, por uma aventura que não tem retorno igual (longe disso) a essa subtração, de resto quase tão estéril quanto àquela de financiar as próprias multinacionais.
NÚMEROS
Mas, voltemos ao argumento do presidente Lula sobre o acordo de Itaipu, generalizando-o: para que um país precisa de multinacionais, se não é para espoliar o país dos outros?
Não se trata de um juízo moral, mas de um fato econômico. Por definição, dá-se o nome de multinacionais ou transnacionais aos monopólios de países imperialistas que instalam filiais ou subsidiárias em outras nações para explorar seus recursos – mercado interno, matérias-primas, mão de obra, e até facilidades creditícias públicas, se as houver – e drená-los para o país onde têm a sua matriz. Ou seja, necessariamente o estabelecimento de uma filial de multinacional implica em drenagem de recursos nacionais do país onde está a filial para o país onde está a sua matriz. Desde que o termo surgiu, ele tem este sentido – e nenhum asneirol neoliberal conseguiu mudá-lo.
Os pregadores das “multinacionais brasileiras” acham que devemos tê-las, e que o Estado, através do BNDES, deve sustentá-las, certamente porque acham muito difícil, aliás, acham impossível, enfrentar as multinacionais externas aqui dentro. Assim, o melhor é aceitar a espoliação delas e espoliar os outros lá fora.
Nem é bom perguntar quem são esses outros. Não podem ser aqueles que as multinacionais americanas, europeias ou japonesas já dominam. Não podem ser aqueles que estão em processo de libertação desses monopólios, pois os paraguaios, bolivianos, cubanos, venezuelanos ou equatorianos não vão achar vantagem na troca de uma dominação econômica externa por outra. Será que os levitas das “multinacionais brasileiras” pretendem espoliar os americanos, alemães e japoneses dentro do país deles, enquanto as multinacionais americanas, alemãs e japonesas nos espoliam dentro do nosso próprio país?
Como o leitor pode ver, nada disso é muito sério – ainda que possa causar grandes prejuízos ao país, tanto em desvio de recursos quanto politicamente, se a negação da realidade, que sempre cobra um altíssimo preço por seus serviços, predominasse. O grave caso da Odebrecht no Equador, com esse grupo bancado pelo BNDES, seria uma traquinada, perto do que poderia acontecer.
Para que houvesse um mínimo de seriedade, era necessário que os “multinacionalistas” provassem que é mais fácil abrir espaço lá fora, entre as multinacionais americanas, europeias e japonesas, do que enfrentá-las aqui dentro. Como eles não se preocuparam com isso, nós tentaremos fazê-lo. Todos os dados são da UNCTAD – dados oficiais fornecidos pelo governo de cada país-membro da ONU. Como a UNCTAD ainda não publicou seu relatório deste ano, os números são do relatório de 2009, referentes, basicamente, ao ano anterior. Mas o quadro geral, com ou sem crise, não é essencialmente diferente na atualidade. Advertimos apenas para a possível – e até provável – imprecisão causada pelo fato de que nem todo “investimento direto” que tem origem em um país é propriedade de nacionais desse país.
I) O país com maior “estoque de investimentos diretos” de suas multinacionais em outros países é, certamente, os EUA: US$ 3 trilhões, 162 bilhões e 21 milhões – o equivalente a 22,2% do seu PIB (isto é, da soma de valores das mercadorias e serviços produzidos internamente nos EUA, em 2008). Também pode-se dizer que quase 20% do “estoque de investimento direto estrangeiro” do mundo (US$ 16,2 trilhões) é norte-americano ou teve origem nos EUA. Da mesma forma, ele é equivalente a 19,5 vezes o “estoque de investimentos diretos” do Brasil em outros países (US$ 162 bilhões e 218 milhões).
II) O segundo país em capital empresarial no exterior é a Inglaterra, ou, melhor, “Reino Unido”, origem de 9,3% do IDE mundial – US$ 1 trilhão, 510 bilhões e 593 milhões (equivalente a 56,7% do seu PIB). Ou 9,3 vezes o “estoque de investimentos diretos” do Brasil em outros países.
III) O terceiro lugar é da Alemanha – US$ 1 trilhão, 450 bilhões e 910 milhões (39,8% do PIB). Ou 8,9 vezes o estoque do Brasil no exterior.
IV) Em quarto, vinha a França – US$ 1 trilhão, 396 bilhões e 997 milhões (48,9% do PIB). Ou 8,6 vezes os investimentos em outros países, com origem no Brasil.
A comparação entre o estoque de IDE originário do Brasil e aquele que vem desses outros países, mostra uma diferença entre países imperialistas em relação a um que não o é. O elevado estoque de “investimentos diretos” no exterior, vale dizer, a existência de multinacionais, é uma característica distintiva de um país imperialista.
Apenas acrescentaremos que:
V) No quinto lugar estava a Holanda: US$ 843 bilhões e 737 milhões (talvez o leitor se espante ao saber que isso equivale a 96,9% do PIB holandês; no entanto, há coisa mais impressionante logo a seguir).
VI) A Suíça, sexto lugar, tinha um estoque de US$ 724 bilhões e 687 milhões de “investimentos diretos” fora do país, o que equivale a 147,5% do seu PIB. Portanto, leitor, já sabemos como aquela casta calvinista, que oprime a Suíça, sustenta o seu suposto paraíso econômico-social: às nossas custas. E nem falamos do capital puramente especulativo.
VII) Não alongaremos mais a lista. Bastará citar o Japão, em sétimo lugar, com US$ 680 bilhões e 331 milhões (apenas 13,9% do seu PIB). Somente outros três países têm um estoque importante de “investimentos diretos” no exterior: a Espanha – US$ 601,849 bilhões (37,5% do PIB); a Bélgica – US$ 588,269 bilhões (116,7% do PIB); e a Itália – US$ 517,051 bilhões (22,5% do PIB).
Esses 10 países são a origem de 75,6% do estoque de “investimentos diretos estrangeiros” do mundo, se somados aos que têm origem em Hong Kong (como o próprio governo chinês, a UNCTAD não considera Hong Kong como parte da economia da China, pois o emaranhado de capital inglês, americano, japonês, alemão, e sabe-se lá mais de onde, torna impossível identificar como chinesa a montanha de US$ 776 bilhões de “investimentos diretos” em outros países que sai do rochedo que um dia os ingleses ocuparam, depois da Primeira Guerra do Ópio…).
Todos os dados podem ser conferidos em UNCTAD, “World Investment Report 2009”, págs. 251-254.
BRICs
Em 2008, o “estoque de investimentos diretos” em outros países com origem no Brasil era 1% do estoque mundial de IDE, US$ 162 bilhões e 218 milhões – mas isso equivalia a 10,3% do PIB brasileiro. E com muita ajuda do BNDES.
No entanto, o estoque de “investimentos diretos estrangeiros” dentro do Brasil era de US$ 287 bilhões e 697 milhões (18,3% do PIB – e 1,8% do IDE mundial), isto é, US$ 125,5 bilhões a mais do que aquilo que supostamente tínhamos em outros países.
E a diferença a favor do investimento estrangeiro no país somente não era maior porque, devido à crise, que nos EUA começou logo em fevereiro/março de 2008, com a quebra do Bear Stearns, houve um desinvestimento de mais de US$ 20 bilhões, o que fez o estoque de IDE no Brasil passar de US$ 309 bilhões e 668 milhões em 2007 (23,2% do PIB) para os US$ 287,697 bilhões de 2008.
Apesar dessa redução, em 2008, enquanto as remessas para dentro do nosso país somaram US$ 42,961 bilhões, as remessas para fora do país foram US$ 100,213 bilhões – mais do que o dobro, resultando numa saída líquida de US$ 57,252 bilhões.
Apenas de passagem, notemos que o fato da diferença entre remessas para fora e para dentro não acompanhar proporcionalmente a diferença entre o estoque de IDE dentro do país e o estoque de “investimento direto brasileiro” em outros países não é uma fortuita coincidência aritmética. Pelo contrário: é um indicador de que o investimento direto estrangeiro consegue arrancar mais recursos do país do que o “investimento direto brasileiro” consegue fazê-lo de outros países. O que é uma expressão de que a nossa dinâmica não é a mesma dos países imperialistas – e não pode sê-la.
Entretanto, o estoque de US$ 162 bilhões e 218 milhões no exterior constitui uma situação até excessiva para um país como o nosso. Reparemos que esse estoque triplicou entre 2003 e 2008. Ao contrário dos países imperialistas, o conjunto desse estoque não se soma ao estoque de investimentos que existe dentro do país, sendo, outra vez, uma subtração do estoque interno – pois, feitas as contas, não somente nada acrescenta à riqueza nacional, como são recursos tirados daqui, drenagem para fora, sem retorno comparável, de capital brasileiro (no caso, recursos do Estado e da população, já que, em boa parte, é o BNDES que sustenta esses “investimentos diretos” no exterior). São, inclusive, drenagem de empregos.
Evidentemente, não estamos nos referindo à totalidade desse estoque. Já mencionamos que empresas públicas, como a Petrobrás, podem ter – têm e terão – um papel positivo para nós e para os povos diante dos quais, como disse o presidente Lula, nós temos responsabilidade.
Porém, o que acrescenta ao país sustentar os negócios e aventuras no exterior da Odebrecht, Gerdau, ou, pior ainda, do sr. Eike Fuhrken Batista? Tanto quanto sustentar as filiais de multinacionais aqui dentro.
Não por acaso, entre os BRICs, a China, em 2008, tinha US$ 147 bilhões e 949 milhões (ou 3,4% do PIB chinês), em investimentos diretos no exterior. A Índia, menos ainda: US$ 65 bilhões e 765 milhões (5% do PIB indiano). Somente a Rússia superava o Brasil, devido a seu estoque de investimentos em nações que antes compunham a URSS: US$ 202 bilhões e 837 milhões (12% do PIB).
Existe, realmente, uma diferença entre enfrentar as multinacionais americanas, europeias e japonesas dentro ou fora do Brasil, além do fato de que aqui existe o Estado brasileiro, portanto as condições políticas são imensamente melhores para as empresas brasileiras. A diferença é que, dentro do Brasil, o estoque estrangeiro equivale a 18,3% do PIB (e, mesmo no auge, jamais chegou a 25% desse valor anual). Enquanto isso, no exterior, 10 países têm “investimentos diretos” em outros países equivalentes a 8 vezes o nosso PIB – e o estoque de um só deles equivale a duas vezes o PIB brasileiro.
Certamente, dirão os “multinacionalistas”, é absurda essa comparação, pois não pretendemos que o Brasil concorra em “investimentos diretos” com os EUA, a Inglaterra, a Alemanha, nem sequer com a Espanha. Mas, se a função das “multinacionais brasileiras” é ficar comendo na beirada do prato, preparem-se para que sejam empurradas fora dele – ou deglutidas por quem se alimenta no meio do prato. E que esse destino seja às custas do dinheiro delas, e não às custas do dinheiro nosso.
(continua)
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