O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu investigação que apura improbidade administrativa por parte do prefeito Marcelo Crivella (PRB), que realizou uma excursão pela Europa durante o Carnaval. O MP questiona a omissão do prefeito durante o maior evento realizado na capital fluminense.
Para o MP-RJ, não foram tomadas as medidas necessárias para que o maior evento da cidade acontecesse da melhor forma possível. Segundo Crivella, a viagem teria sido oficial, entretanto, o MP aponta que não houve qualquer autorização ou comunicação para que o passeio tivesse este caráter.
“Não se trata de viagem para fins funcionais tendo por finalidade o simples afastamento da autoridade máxima do executivo municipal da cidade durante o período do carnaval”, destaca o parecer do MP.
De acordo com a promotoria, por não ter recebido autorização da Câmara Municipal, Crivella feriu a lei Orgânica do município que, em seu artigo 106 diz: “O Prefeito residirá no território do Município. § 1º – O Prefeito não poderá ausentar-se do Município por mais de quinze dias consecutivos, nem do território nacional por qualquer prazo, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOB PENA DE PERDA DO MANDATO. (…)”
“A conduta do prefeito e a viagem se inserem num contexto mais abrangente até do que esse. Um contexto no qual a gente tem o chefe máximo do Executivo municipal assumindo uma postura que se distancia da sua responsabilidade de valorização do patrimônio imaterial da cidade, considerado o carnaval como sendo parte desse patrimônio imaterial”, explicou a promotora Liana Barros Cardoso
O presidente da Riotur, Marcelo Alves também está sendo investigado no inquérito por omissão e mau planejamento das ações da empresa durante o evento.
A população do Rio enfrentou diariamente durante o carnaval, inúmeras falhas relacionadas à limpeza urbana, deterioração de equipamentos urbanos, falta de segurança, falta de atendimento médico, entre outros pontos que não tiveram um planejamento e/ou execução eficiente para a totalidade da população.
Falhas essas que, para o MP, “violam direitos e garantias fundamentais da população e de turistas, expostos à desordem e ao caos urbano, em razão de planejamento e execução ineficientes, gerando danos morais de ordem coletiva”.
O prefeito Marcelo Crivella, desde que assumiu seu mandato no início de 2017, passou 36 dias em viagens internacionais, sendo em nove países e três continentes. Na última delas, durante o carnaval, o prefeito foi para a Alemanha, Suécia e Áustria, dizendo que estava em busca de novas tecnologias para a cidade do Rio de Janeiro.
Nem o mais forte temporal já registrado pelo Centro de Operações da Prefeitura no Rio, que causou quatro mortes e deixou 2 mil pessoas desalojadas na última quinta-feira (15) mudou os planos do prefeito, que só retornou ao Rio de Janeiro no sábado (17).
