Na última segunda-feira (22), os juízes da Operação Lava Jato, Sérgio Moro (PR) e Caroline Figueiredo (RJ), pediram esclarecimentos à Polícia Federal (PF) sobre o uso de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) durante sua transferência para a capital paranaense. Cabral foi transferido na semana passada e, durante a ida ao Instituto Médico Legal (IML), foi fotografado com algemas nas mãos e pés.
O juiz Sergio Moro afirmou que “cabe à escolta policial avaliar os riscos e decidir sobre os melhores procedimentos de segurança para a condução de presos. Não raramente rege a decisão o princípio da precaução, com o que, compreensivelmente, prefere-se exagerar nas cautelas do que incorrer em riscos desnecessários”.
Entretanto, o juiz relembrou que as algemas têm sido dispensadas na Lava Jato. “[…] em conduções anteriores de presos no âmbito da Operação Lava Jato, inclusive de Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, vinha a Polícia Federal evitando o uso de algemas em pés e mãos. Não raramente presos foram conduzidos até mesmo sem algemas”, destacou Moro.
No Rio, o ofício enviado à PF, foi assinado pela juíza Caroline Vieira Figueiredo, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para investigar se houve excessos ou irregularidades na utilização de algemas. A juíza substitui Marcelo Betras, que está de recesso.
RESPOSTA
O delegado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, responsável pela transferência, disse que o uso de algemas em Cabral foi necessário para garantir a segurança do próprio preso, da equipe policial e de terceiros. “As dependências de acesso ao Instituto Médico Legal não possuem controle de acesso e são regularmente frequentadas por pessoas não vinculadas aos órgãos policiais”, destacou o delegado, que argumentou que a garantia de segurança foi dada devido à imprevisibilidade de circunstâncias apresentadas.
Sérgio Cabral responde a 20 processos no âmbito da Lava Jato, sendo 19 no Rio e um em Curitiba. Já foi julgado e condenado em quatro deles.
