Após determinação da Justiça, o Ministério do Trabalho atualizou, nesta terça-feira (10), a “Lista suja do trabalho escravo”. Foram incluídos 34 novos nomes, que são responsáveis por deixar 269 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
As atualizações e divulgações foram paralisadas por três anos após questionamento por parte de um dos empregadores. Durante esse processo, Temer abriu, em 2017, uma portaria que dificultava de várias formas o combate ao trabalho análogo à escravidão.
Além da alteração do entendimento de quais formas constituem o trabalho escravo, houve ainda tentativa de tornar a divulgação da lista suja dependente da determinação do ministro do Trabalho.
Na época, o então vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Maurício Ferreira Brito, criticou a medida, dizendo que as mudanças “esvaziam a lista suja” e “a divulgação deixa de ser feita por critérios jurídicos e passa a ser feita por critérios políticos do ministro do Trabalho”.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) analisou que, sob essas mudanças, 90% dos processos e investigações deixariam de ser classificadas como situação análoga à escravidão e entrou com uma ação contra o governo federal, a partir da qual a Justiça determinou que a lista deve ser atualizada a cada 6 meses, sob multa diária de R$10 mil.
O prazo de seis meses para a publicação venceria no dia 27 de abril, mas o Ministério Público se adiantou e o publicou no dia 10, terça-feira. A lista agora conta com um total de 166 empregadores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que submeteram 269 trabalhadores à situação análoga à escravidão. 34 novos nomes foram colocados, entre eles a ALL – América Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual Rumo Malha Paulista S.A.), com 51 trabalhadores, a Cone Brasil, responsável pelos alimentos do festival Rock in Rio, com 17 trabalhadores, e duas construtoras responsáveis por obras no Programa Minha Casa Minha Vida.
