A população está apoiando intensamente os protestos de caminhoneiros contra os aumentos abusivos de combustíveis, provocado pela política do governo de pendurar o preço do diesel e da gasolina na especulação do dólar. Em várias cidades, há a doação de água e alimentos para os motoristas.
Estivadores e operadores portuários de Santos aderiram ao protesto dos caminhoneiros, que começou na última segunda-feira (21/5), e estão paralisando as atividades no porto nos próximos dias. A informação é do presidente do sindicato dos estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, que participou de um ato em solidariedade à manifestação dos transportadores na manhã desta quarta-feira (23/5). Nesta quinta-feira (24), em Santos, o café da manhã dos caminhoneiros foi servido pela população de Santos.
Em Palmas, moradores fizeram carreata em apoio à manifestação. Moradores estão doando alimentos e água para os manifestantes. Comerciantes fizeram até um churrasco para os manifestantes. Quase todas as principais rodovias federais estão parcialmente bloqueados, impedindo a passagem principalmente de caminhões. O movimento já está no quarto dia. O governo acenou com mudanças superficiais e os caminhoneiros não cederam.
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) soltou uma nota na última terça-feira, dia 22, em apoio a paralisação dos caminhoneiros contra a alta dos combustíveis. Muitos produtores acabaram aderindo ao movimento e levando seus maquinários para as estradas em apoio.
O líder dos Caminhoneiros no estado do Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Litti Dahmer, do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Ijuí, e vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), disse que “a tendência da greve é crescer”. “O governo virou as costas para o setor dos transportes. Não só para os caminhoneiros autônomos, que já há muito tempo têm se virado, mas para as pequenas empresas, as grandes, empresas nacionais inclusive, que estão tentando sobreviver nesse difícil mercado”. Litti se referiu à declaração de Temer feita na segunda-feira, 21, de que os impostos que incidem sobre os combustíveis são imutáveis.
O Rio de Janeiro vive o quarto dia de protestos de caminhoneiros nesta quinta-feira (24) com grande adesão ao movimento. Por volta do meio-dia, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Estado do Rio de Janeiro afirmou que 90% dos postos do estado estão sem combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Os caminhoneiros protestaram na Avenida Washington Luís e chegaram a fazer uma fogueira entre os canteiros que dividem as pistas, levantando uma cortina de fumaça.
No Paraná os agricultores estão apoiando e contribuindo levando alimentos, água e cobertas para quem está com os caminhões parados na PR-323, no trevo do parque de exposições, na saída para Cruzeiro do Oeste. Em Brasilândia do Sul a manifestação os agricultores também resolveram ir para a rodovia PR-486 – no trecho entre Brasilândia e Alto Piquiri. Muitos estacionaram seus tratores na margem da pista e estão parados juntos com os demais manifestantes.
Nos meios políticos já há uma certeza de que a política atual do governo de pendurar os combustíveis na especulação com o dólar não pode continuar. O pré-candidato João Goulart Filho protestou nesta quarta-feira contra essa política. “É um absurdo atrelar o preço da gasolina e do diesel à especulação com o dólar”, disse ele. A redução de impostos não é a solução pois apenas sangra o Estado enquanto os preços seguem descontrolados e atrelados ao humor dos especuladores. No Congresso há iniciativas para pressionar o governo a rever sua política. Pedro Parente, que se lixa para o país, e só pensa em agradar os acionistas estrangeiros da Petrobrás, vem sendo pressionado para suspender os aumentos abusivos praticados por ele.
A esculhambação que estamos assistindo na formação do preço do diesel é fruto de os governos Lula e Dilma descumprirem duas Leis, sem que nenhuma autoridade, seja ela Deputado, Senador (legisladores) ou do Ministério Público (Fiscal das Leis). Falo da Lei 10.336, de 2001, Lei da CIDE, criada com a finalidade de arrecadar recursos na venda dos combustíveis, para atender a exigência da União de manter os preços uniformes em todos os Municípios. Esta Lei estabeleceu para o diesel CIDE de R$ 0,39/litro, para a gasolina CIDE de R$ 0,86/litro, e outros valores para os demais combustíveis. A arrecadação é feita pela Petrobras, que se incumbe de ressarcir as distribuidoras pelos custos de transportar os combustíveis a todos Municípios, conforme planilha que apresentam, mensalmente, à estatal. Isso significa dizer que mesmo os Municípios de Estados não dotados de refinarias devem ter os preços dos combustíveis alinhados aos dos Municípios de Estados que têm refinarias, pois os custos de transportes são ressarcidos, portanto, quando os postos do Acre vendem gasolina e diesel a preços superiores aos de postos do Rio de Janeiro, é de se suspeitar a existência de fretes abusivos ou fantasmas, como, inclusive, já foi encontrado, caso em que uma distribuidora apresentou planilha de frete de transporte de etanol para um Município que não tinha carro a etanol. Caso de polícia. O governo Lula congelou o preço da gasolina em 2009, e, a partir de então, começou a transferir valores da CIDE para a Petrobras, para minimizar o prejuízo da estatal causado pelo aumento do preço do petróleo, e, a cada transferência, a CIDE para ressarcir os fretes das distribuidoras diminuía, culminando com o governo Dilma zerar todas CIDE, reconsiderando, em seguida, para o diesel, que teve a CIDE em R$ 0,05/litro. Faltou CIDE para ressarcir os custos de transportes. Então, a Petrobras, para atender a exigência da União de preços uniformes nos Municípios, passou a ressarcir as distribuidoras com suas receitas. O absurdo congelamento do preço da gasolina, mais a criminosa redução da CIDE e o escândalo do Petrolão obrigaram a Petrobras a se endividar em R$ 500 bilhões para manter seus projetos de produção de petróleo e construção de novas refinarias e oleodutos. Os governadores assistiram Lula e Dilma praticar esse crime sem reagir, certamente, porque não percebiam o estrago que estava sendo feito na arrecadação de impostos de seus Estados, na medida em que, a cada três meses, o saldo de CIDE é transferido aos Estados para construção e manutenção de estradas, e saneamento básico; e não falo de valores pequenos, pois, o governo Lula recebeu uma arrecadação de CIDE de R$ 40 bilhões/ano, sendo consumido 70% no ressarcimento dos fretes, sobrando R$ 12 bilhões/ano para os Estados, na proporção de R$ 3 bilhões/trimestre, e isso foi zerado, na medida em que, a CIDE sendo insuficiente para ressarcir os fretes, não há saldo de CIDE para transferir aos Estados, ou seja, o governador do Piauí, PT, está chorando em cima do leite derramado, assistiu os governos Lula e Dilma reduzir a CIDE do diesel de R$ 0,39/litro para R$ 0,05/litro, significando zero de transferência de CIDE para os Estados, e, tardiamente, ameaça ir ao STF. As asneiras sobre o assunto abundam: a Câmara aprovou projeto para reduzir a zero a cobrança de PIS/COFINS sobre diesel: o que é isso senão uma aberração legislativa, na medida em que deputados desconhecem a Lei 9718/1998, a qual determina responsabilidade das pessoas jurídicas Petrobras, distribuidoras e donos de postos no recolhimento de tais contribuições sociais? Portanto, é ilegal cobrar PIS/COFINS no preço de diesel, não havendo necessidade de tal projeto, bastando o MP, Fiscal das Leis, exigir que a Petrobras cumpra a Lei 9.718/1998 e pare de cobrar PIS/COFINS no preço do diesel. Belos deputados, não? E querem ser reeleitos. E o presidente da Câmara candidato a Presidente? Este bate palmas para a extinção da CIDE e aprova o tal projeto. Quanta incompetência, não é? E de incompetência em incompetência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (que ser reeleito), não sabe onde está o calo, desconhece que cobrar PIS/COFINS no preço de diesel é ilegal. É por essa e outras que os eleitores devem tomar cuidado quando forem votar, esses caras não merecem nossos votos, produzem leis que eles mesmos desconhecem o texto. Por fim, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros diz não acreditar no governo e ameaça manter a paralisação até que a eliminação de PIS/COFINS vire lei, como se a Lei 9718 não proibisse cobrança de PIS/COFINS no preço do diesel, pois são responsabilidades das pessoas jurídicas Petrobras, distribuidoras e donos dos postos. É muita burrice e asneiras juntas.