Repudiam política de Temer para a região e cobram recursos
Os governadores do Nordeste e de Minas Gerais se reuniram na sexta-feira (18), em Recife, na sede do governo pernambucano, o Palácio do Campo das princesas, e fecharam unidos contra a privatização do Sistema Eletrobrás e o descaso do governo federal com a região.
Paulo Câmara, governador de Pernambuco, foi o anfitrião do encontro. Foto: Divulgação
No encontro foi elaborada e divulgada a Carta do Recife, com 11 pontos que os governadores avaliam como fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste e para o atendimento da população. “É uma carta em favor do Nordeste, mas em favor do Brasil também. Uma carta que coloca pontos fundamentais de atenção no âmbito federativo. Queremos mais diálogo, queremos condições de sentar na mesa”, disse em entrevista o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
“O Nordeste é uma região que fez seu dever de casa e tem sido penalizado nos últimos anos pelo corte de crédito. Todos os estados da região são poucos endividados e não têm acesso ao crédito para investimentos, concluir obras, gerar emprego e renda em um momento em que o Brasil passa pela maior crise econômica da sua história”, continuou Paulo Câmara.
Os governadores foram muito contundentes na defesa da Eletrobrás e da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). “O Nordeste está unido contra a privatização da Eletrobras e da Chesf e o estado de Minas Gerais está solidário conosco. Caso isso ocorra, é a privatização do Rio São Francisco e da vazão da água e isso vai afetar milhares de famílias pernambucanas e nordestinas”, advertiu o governador Paulo Câmara.
“Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco. É entregar os nossos mananciais de presente para mãos privadas. Isso é uma incoerência”, criticou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).
“Não se pode privatizar água, o rio, num momento em que o Nordeste conseguiu a chegada das águas do São Francisco com a transposição”, lembrou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
Os chefes de governo estaduais do Nordeste vão enviar a Carta do Recife para Temer e os representantes do Congresso Nacional. Na próxima semana começa na Câmara dos Deputados o debate sobre a privatização do Sistema Eletrobrás. O documento foi assinado pelos sete governadores presentes à reunião: Paulo Câmara (anfitrião), Robinson Farias (RN), Wellington Dias (PI), Rui Costa (BA), Ricardo Coutinho (PB), Camilo Santana (CE), além de Fernando Pimentel (MG).
O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Belivaldo Chagas (PSD-SE), não participaram da reunião.
No texto da Carta, os governadores repudiam a tentativa de privatizar a Eletrobrás e a Chesf. “Preocupa-nos, sobremodo, o projeto de privatização da Eletrobras e, em particular, o da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que, em se concretizando, viria a submeter um ativo do povo da região aos interesses dos investidores”.
A política do governo federal para a região é severamente criticada pelos governadores e dizem que a gestão Temer tem “espírito antirrepublicano”. Eles contestam a mudança de metodologia do governo para conceder crédito aos estados. “Esse fato — aliado à declaração do ministro da Secretaria de Governo de que a concessão dos financiamentos ficaria limitada, tão somente aos aliados do governo central — denota o espírito antirrepublicano e afronta o princípio do equilíbrio federativo”, diz o texto.
Eles criticam na Carta os cortes do governo central em programas sociais, enfatizando que isso causa um grande problema para a região em que o resultado do desemprego crescente é particularmente desastroso. “O Nordeste concentra o maior contingente dos 13,7 milhões de desempregados brasileiros, aliando-se a isso, o severo corte em programas sociais — notadamente o Bolsa Família — o que fez aumentar a desigualdade”.
Leia os 11 pontos das reivindicações dos governadores nordestinos:
“1. Rediscussão do Equilíbrio Federativo no que diz respeito a receitas, transferências, despesas e competência;
2. Exclusão da Chesf do grupo Eletrobrás, transformado-a numa empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional;
3. Ações de convivência com a seca e a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas;
4. Adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS, como forma de reverter a precarização dos serviços de saúde;
5. Estruturação do Sistema Único de Segurança Pública e de um Plano Nacional, com efetiva operacionalização e desembolso do crédito anunciado;
6. Retomada das obras das ferrovias Transnordestina, de Integração Oeste Leste Baiano (Fiol) e Norte-Sul, e de outras obras estruturadoras;
7. Priorização da região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP;
8. Incentivo à modernização e competitividade da indústria nacional, com olhar especial para o setor de petróleo, óleo e gás, propiciando o crescimento, revertendo a retração da economia e gerando emprego e renda no Brasil;
9. Disponibilização de recursos orçamentários para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e seus diversos programas, em especial o Bolsa Família, que tem sofrido cortes inegáveis;
10. Desoneração do PIS e Confins, sobre faturamento das companhias estaduais de saneamento básico;
11. Acesso efetivo aos funanciamentos incluídos no Programa e Ajuste Fiscal (PAF), pactuado com a União.”
CAMILO
Na véspera da reunião, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), criticou as lideranças petistas que insistem na candidatura de Lula, com o risco de deixar o partido isolado. “Desejar é uma coisa, a realidade é outra. A realidade, e estou convicto disso, é que não acredito que vão deixar o Lula ser candidato. E nós vamos estender isso até quando? Vamos prorrogar isso até quando? A partir do momento que isso acontecer, acaba o PT, talvez, ficando isolado. Essa é minha preocupação”, disse. Para Camilo, o PT “não pode apostar no isolamento suicida”.
O governador cearense defende que o PT apoie Ciro Gomes. “Ciro é uma pessoa preparada, que defende princípios e políticas de esquerda desse País. É inteligente, pensa o País e se credenciou para se colocar como uma das opções”, declarou.
“O próprio partido sabe da minha relação com o Ciro, com o Cid, uma parceria, uma relação política muito forte. É uma pessoa em quem acredito. Estou na perspectiva de construir uma aliança ainda no primeiro turno. E vou trabalhar para isso, independente de ser o PT na cabeça e o PDT na vice, ou vice-versa. Mas acho que o único nome que o PT teria para construir uma candidatura viável é o nome do Lula. Não sendo Lula, defendo que o nome seja o do Ciro e que o PT indique o vice já no primeiro turno, para que a gente possa construir e ter tempo para pavimentar, para consolidar uma candidatura forte nessas eleições de 2018”.
Em resposta à entrevista de Camilo, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann telefonou para quatro dos cinco governadores petistas e mandou um recado direto de Lula, preso em Curitiba: ele continua candidato. De acordo com fontes do PT, Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Vianna (Acre), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí) receberam o recado de Lula transmitido por Gleisi.
