A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por 2 votos a 1, um pedido de liberdade (habeas corpus) do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Dias Toffoli entenderam que ele poderia continuar cometer crimes, caso fosse libertado.
O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência no julgamento, na terça-feira (28), ao votar pela substituição da prisão preventiva pela adoção de medidas cautelares. Para o ministro, a prisão preventiva precisa ser “necessária, adequada e proporcional”, o que, segundo ele, não seria o caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados.
“Não há acusação de crimes violentos. Embora graves, os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça”, destacou. Como tem feito ao defender de forma reiterada a liberdade de presos da Lava Jato, ele votou a falar em uso extensivo da prisão preventiva.
Cunha está preso desde outubro de 2016, por receber propinas de US$ 1,5 milhão na compra pela Petrobrás do campo seco de Benin, na África, em 2011. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação, mas reduziu em 10 meses a pena de 15 anos e quatro meses de prisão.
Mesmo que o deputado cassado conseguisse o habeas corpus, continuaria detido porque é alvo de outros mandados de prisão. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram do julgamento.
Esse tal de gillmar BEIÇOLA não passa de um ministrinho vagabundo e soltador de bandidos do colarinho branco, espero INTERVENÇÃO MILITAR JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!