Depois de uma sequência de queda, a política de arrocho e a recessão econômica dos governos Dilma (PT) e Temer (PMDB) trouxeram de volta o aumento da mortalidade infantil no país. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, houve um aumento de 11% nos números de mortes evitáveis para crianças entre um mês e quatro anos, no período de 2015 para 2016.
A recessão econômica causada pela política de arrocho fiscal, corte nos orçamentos da Saúde e da Educação, corte de direitos, dentre outras medidas levadas a cabo pelo governo Dilma/Temer resultou no aumento da mortalidade infantil de um mês a um ano de idade em 2%.
A alta em 2016 foi generalizada, mas em alguns locais, como Roraima, o número de mortes mais do que dobrou. Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraíba e Distrito Federal tiveram redução das mortes na faixa de um mês a quatro anos.
O Ministério da Saúde não fechou a taxa de mortalidade infantil do país para os recém nascidos (de zero a um mês de vida) em 2016. De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq existe uma piora na taxa, para 12,7 mortos em mil nascidos vivos em 2016. Em 2015, esse número era de 12,4.
A brutal recessão, somada à crise fiscal, refletida na escassez de recursos públicos e cortes em determinados programas, além da grave seca que atingiu locais do Nordeste do país são apontados como alguns dos fatores determinantes para o aumento das mortes, segundo a doutora Fátima Marinho, diretora do departamento que consolida e analisa esses dados no Ministério da Saúde.
Para Fátima, a mortalidade pós-neonatal (a partir de um mês de vida e até os quatro anos), que é a mais sensível ao desenvolvimento social, está tendo um repique. “Algumas dessas causas de morte mostram aumento em 2016 e projeta aumento para anos seguintes também. Algumas são muito associadas à pobreza, por exemplo, as gastrointestinais, que vinham reduzindo fortemente, mas tem repique em 2016. Já vínhamos observando e assinalando esses problemas, então vamos ver em 2017 se isso se mantém ou conseguimos reverter”, afirmou.
De acordo com levantamento feito pela Fundação Abrinq o programa Rede Cegonha, voltado à atenção à mãe no pré-natal, parto e nascimento, e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida, em 2015, foram gastos do orçamento federal apenas R$ 21 milhões dos R$ 172 milhões previstos ao programa; no ano seguinte, 2016, o valor liquidado caiu a R$ 18,3 milhões, dos R$ 117 milhões previstos no início.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que consistia em repassar aos Estados recursos para a alimentação dos alunos em todas as fases da educação pública, também foi arrochado e o valor liquidado, efetivamente gasto no Orçamento da União foi R$ 3,4 bilhões, mas o previsto era R$ 3,7 bilhões. Ou seja, corte de R$ 300 milhões em 2015.
“Há uma fragilização considerável das políticas sociais voltadas à criança”, diz Denise Maria Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq.
Para o coordenador de políticas públicas do Insper, Naercio Menezes, o encolhimento de gastos sociais durante a crise econômica reflete decisões equivocadas a respeito das prioridades do gasto público, especialmente em tempos de recessão, quando a população vulnerável é a mais atingida. “Mesmo em situação de crise, você tem que priorizar essas áreas para evitar mais o problema futuro e tirar subsídios injustificados”, afirma citando o financiamento de dívidas tributárias, Refis e dívidas rurais. “Você segura todas essas despesas porque a população mais vulnerável não tem o mesmo poder de pressão”, afirmou.
Além da mortalidade infantil o percentual de crianças menores de 5 anos em desnutrição (de baixa estatura para a idade) aumentou de 12,6% para 13,1% de 2016 para 2017, de acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), também reunidos pela Fundação Abrinq.
Sobre a desnutrição infantil, a pesquisadora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta a implementação de creches públicas como ferramenta importante para garantir que, mesmo em tempos de recessão e desemprego, as crianças tivessem alimentação adequada. “Se a gente quer combater a desnutrição infantil não é só pensar que é responsabilidade das famílias, mas a oferta de pré-escola e creche contribuiria para oferecer uma oferta variada de alimentação para as crianças”.
Com a continuidade do arrocho fiscal de Dilma, por Temer, o que se espera para 2017 é a piora desses índices. Políticas como a PEC 55, que limita os gastos públicos, engessam ainda mais as políticas voltadas às mães e as crianças e sem elas não há como garantir a vida dos bebês que nascerão neste ano.
