Atlas da Violência expõe aumento de assassinatos em meio à crise. Apenas em 2016, foram 62,5 mil
Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, em 2016, segundo o Atlas da Violência 2018, com base em dados do Ministério da Saúde.
Foram 62.517 homicídios em 2016, com isso a taxa chegou a 30,3 assassinatos por 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Antes de 2016, a maior taxa havia sido registrada em 2014, com 29,8 por 100 mil habitantes.
De acordo com o estudo, elaborado pelo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil. Em 2016, 71,1% dos homicídios foram praticados com armas de fogo.
A média nacional está em 30, e já é muito alta, mas em diversos estados essa taxa é ainda muito maior. Em Sergipe, a taxa chega a 64,7, Alagoas, 54,2 e Rio Grande do Norte, 53,4. Já São Paulo tem taxa de 10,9, Santa Catarina, 14,2, e Piauí, com 21,8.
Nos últimos dez anos (2006 – 2016), a taxa que mais cresceu foi no Rio Grande do Norte (alta de 256,9%). Apenas sete unidades da federação conseguiram reduzir o índice: São Paulo (-46,7%), Espírito Santo (-37,2%), Rio de Janeiro (-23,4%), Mato Grosso do Sul (-15,8%), Pernambuco (-10,2%), Paraná (-8,1%) e Distrito Federal (-7,8%). Outros quatro estados tiveram altas acima de 100%: Tocantins (119,0%), Maranhão (121,0%), Sergipe (121,1%) e Rio Grande do Norte.
Taxa de homicídios no Brasil entre 2006 e 2016
JOVENS
A taxa de homicídios de jovens por 100 mil habitantes é ainda pior: 65,5, com 33.590 jovens assassinados em 2016, aumento de 7,4% em relação a 2015.
Levando em conta apenas homens jovens de 15 a 29 anos, a taxa vai a 280,6. De acordo com o Atlas, os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Em dez anos, de 2006 a 2016, 324.967 jovens foram assassinados no Brasil.
NEGROS
A taxa de homicídios de negros equivale a 2,5 vezes a de não negros. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 enquanto a de não negros não passou de 16, ambas na comparação por 100 mil habitantes. É possível dizer que 71,5% das pessoas assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.
De 2006 a 2016, enquanto a taxa de homicídio de negros cresceu 23,1%, a taxa entre não negros teve redução de 6,8%. O mesmo acontece entre mulheres negras, quando em 10 anos a taxa de homicídio aumentou 15,4% entre elas, e queda de 8% entre as mulheres não negras.
“É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos. Em 2016, por exemplo, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (16,0 por 100.000 habitantes contra 40,2)”, diz o texto.
Tanto o Atlas, como o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em outubro de 2017, com dados sobre 2016, mas baseado em números das polícias, mostram que o perfil da vítima mantém uma tendência: 7 em cada dez vítimas são negras, a maioria jovens e do sexo masculino.
ARMAS DE FOGO
Enquanto no começo da década de 1980 a proporção de homicídios com o uso da arma de fogo girava em torno de 40%, esse índice cresceu ininterruptamente até 2003, quando atingiu o patamar de 71,1%, ficando estável até 2016.
CAUSAS INDETERMINADAS
Segundo o Atlas as mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) são assim classificadas quando o óbito se deu por causa não natural, bem como quando médicos legistas, gestores da saúde, policiais, incluindo peritos criminais etc. não conseguiram informar a motivação primeira que desencadeou todo o processo mórbido.
A taxa de MVCI por 100 mil habitantes no Brasil que vinha diminuindo passou a crescer em 2014. Entre 2015 e 2016, observou-se um aumento de 3,6%.
As taxas de MVCI atingiram elevados em nove estados em 2016, o que contribui para ocultar uma maior taxa de agressões letais, como homicídios, nessas localidades. Em São Paulo de 2015 para 2016 houve um aumento de 3,6% nesse tipo de morte. Esse dado demonstra que a cada 100 mil pessoas 79 morreram a mais de um ano para outro em São Paulo, enquanto o estado propagandeia uma diminuição dos assassinatos. Com esses dados os índices paulistas são questionáveis.
O caso mais grave se refere ao estado da Bahia, cuja taxa de MVCI é de 9,7, por 100 mil habitantes. Em Pernambuco essa proporção é de 90,1, Rio de Janeiro (7,9), Minas Gerais (7,4), Ceará (6,7), Espírito Santo (6,0), Roraima (5,8), Rio Grande do Norte (5,6) e São Paulo (5,1).
A proporção de MVCI em relação ao total de mortes violentas os três estados que aparecem em pior situação são: Minas Gerais (11,0%), Bahia (10,8%) e São Paulo (10,2%), seguidos de perto por Pernambuco (9,4%) e Rio de Janeiro (9,0%), São Paulo (10,2).
“Certamente, a análise sobre as taxas de homicídios registrados nesses cinco estados inspira cautela, uma vez que a proporção de MVCI em relação ao total de homicídios (tabela 8.4) assumiu patamares elevados, o que implica dizer que, provavelmente, os registros oficiais de homicídios nesses estados estejam subestimados”, afirma o texto do Atlas.
Se é possível dizer que 71,5% das pessoas assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas, e não temos o perfil do matador, então concluímos que foram mortos porque eram violentos ou moravam numa região com alta porcentagem de negros?