[NOTA DO HP: Nos 50 anos da morte de Ernesto Che Guevara, escolhemos, pela sua importância, reproduzir o seguinte texto, publicado originalmente em nossa edição de 05/10/2007, e, depois, na segunda edição do livro “A História Continua”, Fundação Instituto Claudio Campos, 2015, página 111.]
Nos anos de 1965 e 1966, em sua estada na Tanzânia e Praga, antes de internar-se na Bolívia, Ernesto Che Guevara concluiu a primeira etapa de um estudo do Manual de Economia Política da Academia de Ciências da URSS, edição em espanhol de 1963.
Che marcou 225 parágrafos do texto em verde, vermelho e azul, redigindo breves comentários críticos sobre cada um deles – notas que pretendia aprofundar e desenvolver posteriormente.
O trabalho era parte do plano, que deixou também indicado, de produzir um livro que abordasse a economia política da transição socialista e do próprio socialismo por uma ótica diversa da apresentada pelo manual.
“Nossa tese”, afirmou Che, “é que as mudanças produzidas pela Nova Política Econômica (NEP) calaram tão fundo na vida da URSS que tem marcado como um signo toda essa etapa… a superestrutura capitalista foi influenciando de forma cada vez mais marcada as relações de produção e os conflitos provocados pela hibridização que significou a NEP estão se resolvendo hoje a favor da superestrutura; se está regressando ao capitalismo”.
A conclusão do Che, que grifamos em negrito, é clara e não dá margem a dúvidas. Ele considerava a URSS um país socialista que, no entanto, se encontrava num processo de retorno ao capitalismo, mormente porque, e isso veremos adiante, cada passo atrás era apresentado como um avanço em direção ao comunismo.
Na nossa modesta opinião, o julgamento de Che sobre a NEP e sua permanência na vida da URSS, como causa determinante desse retrocesso, não nos parece exato.
Implantada no 10º Congresso do PCUS, em 1921, a NEP estava já superada em 1929, apesar da resistência aberta oposta até aquele ano pelo grupo de Bukharin (que contava com o apoio velado de Zinoviev e Trotsky) à nova política de industrialização acelerada e coletivização da agricultura, materializada no Primeiro Plano Quinqüenal (1928-1933).
Mas também não nos parece que a idéia da permanência de uma superestrutura capitalista originada pela NEP estivesse suficientemente consolidada no pensamento do Che, e que ele a manteria ao final dos estudos aos quais se dedicava.
A noção de dever a partir da qual ele impôs a si próprio a pesada empreitada de encontrar explicações e soluções para problemas que na época poucos foram capazes de atribuir importância nos leva a pensar desse modo.
Isso fica bastante claro no seguinte trecho:
“Ao iniciar um estudo crítico do mesmo [Manual de Economia Política] encontramos tal quantidade de conceitos conflitantes com a nossa maneira de pensar que decidimos iniciar esta empresa – o livro que expressasse nossos pontos de vista – com o maior rigor científico possível e com a máxima honestidade. Qualidade imprescindível esta última, porque o estudo sereno da teoria marxista e dos fatos recentes nos colocam na posição de críticos da URSS, posição que se tem convertido em um ofício de muitos oportunistas que lançam dardos desde a extrema esquerda para benefício da reação.
“Estabelecemos o firme propósito de não ocultar uma só opinião por motivos táticos, porém, ao mesmo tempo, de sacar conclusões que pelo seu rigor lógico e alcance de visão ajudem a resolver problemas e não contribuam só para apresentar interrogações sem solução”.
A chave para se compreender o estágio das reflexões do Che, naquele momento, sua força e também suas insuficiências, pode ser encontrada na transcrição e no comentário crítico que faz do 221º parágrafo anotado, que consta da página 706 do Manual de Economia Política (MEP).
MEP: “Em sua última obra, Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, Stalin apresentou alguns problemas importantes da teoria marxista-leninista: o caráter objetivo das leis econômicas do socialismo, o da lei do desenvolvimento planificado e proporcional e outros. No entanto, é preciso dizer que esse trabalho e alguns outros de Stalin contêm teses errôneas, tais como a de que a circulação mercantil representa já, na atualidade, um freio para o desenvolvimento das forças produtivas e de que já amadureceu a necessidade da passagem gradual ao intercâmbio direto de produtos entre a indústria e a agricultura; a insuficiente apreciação da vigência da lei do valor na esfera da produção, em particular no tocante aos meios de produção, etc.”
CHE: “Nos pretensos erros de Stalin está a diferença entre uma atitude revolucionária e outra revisionista. Aquele vê o perigo das relações mercantis e trata de enfrentá-lo superando as dificuldades, a nova direção, pelo contrário, cede aos impulsos da superestrutura e acentua a ação mercantil, teorizando para isso que o aproveitamento total dessas palancas econômicas leva ao comunismo. Há poucas vozes que se lhes oponham publicamente, mostrando assim o tremendo crime histórico de Stalin: ter desprezado a educação comunista e instituído o culto irrestrito à autoridade.”
A ambivalência da avaliação de Che a respeito de Stalin se expressa de forma nítida. Por um lado o considera, indiscutivelmente, um revolucionário, termo ao qual atribuía um significado muito especial, por outro se ressente do fato dele não haver atendido a todas as suas expectativas, a ponto de repetir as expressões “crime” e “culto” utilizadas justamente pela “nova direção revisionista” como cortina de fumaça para o gradual recuo em relação às posições socialistas, empreendido a partir da morte do grande dirigente, no ano de 1953.
Esta dificuldade certamente o impediu de apreender e retirar tudo que era possível das concepções de Stalin – e particularmente da obra citada, que trata fundamentalmente das mesmas questões sobre a quais ele se debruçava.
Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, escrito em 1952, tanto em sua primeira quanto em sua segunda parte é nada mais nada menos do que uma série de observações críticas ao projeto do Manual de Economia Política, cujo texto original, Stalin considerou que continha não poucos erros e imprecisões.
Che o critica na versão de 1963. Conforme ele afirma, ”depois que sofreu mudanças pronunciadas em sua estrutura e orientação, a medida em que se produziam câmbios na URSS”.
Stalin o criticou antes mesmo da publicação. E é importante registrar que nos pontos que ele abordou com maior profundidade suas observações foram olimpicamente desconsideradas já na primeira versão impressa, o que mostra que o princípio da autoridade não era tão irrestrito quanto poderia parecer à primeira vista.
Mas isso não tira o mérito do esforço empreendido pelo Che na busca da verdade, nem do resultado a que chegou em suas reflexões.
“Nossa força de coração há de provar-se aceitando o repto da Esfinge e não nos esquivando de sua interrogação formidável”, afirma citando El Ariel, de José Rondó, ao final da exposição sobre a necessidade do livro que se preparava para escrever.
A morte o levou no ano seguinte, já se vão 50 anos. Mas Che segue mais vivo do que nunca, pelo seu exemplo, por suas realizações como revolucionário e sobretudo pelo vigor e atualidade do seu pensamento.
Transcrevemos aqui alguns dos apontamentos preliminares feitos por ele a respeito dos 225 parágrafos que assinalou no Manual de Economia Política, por problemas de espaço serão poucos. Mas recomendamos a todos a leitura e o estudo da obra completa, que é composta também por uma síntese biográfica de Marx e Engels, uma seleção inédita de notas críticas sobre obras econômico-filosóficas do marxismo e diversas atas de reuniões que efetuou no ministério das Indústrias: Apuntes Críticos a la Economia Política, editado por Maria Del Carmen Ariet Garcia, Centro de Estúdios Che Guevara, editora Ocean Press, Havana, Cuba, primeira edição 2006.
Com a palavra o comandante Che Guevara.
SÉRGIO RUBENS
Pág. 62 – nº 6
MEP: “O trabalho abstrato que forma o valor da mercadoria é uma categoria histórica, uma forma específica de trabalho social, inerente tão só a economia mercantil. Na economia natural, os homens não criam produtos para a troca, sim para a satisfação de suas necessidades, o que faz com que o caráter social de seu trabalho se manifeste diretamente sob sua forma concreta. Por exemplo, quando um senhor feudal se apodera do produto do excedente dos camponeses servos sob a forma de renda em trabalho ou em espécie, se apropria diretamente de seu trabalho sob a forma de prestações pessoais ou de determinados produtos”.
CHE: “É importante a forma de expressar a categoria trabalho abstrato. Ao negá-la nas relações feudais, com o qual se nega seu caráter de mercadoria, também se nega implicitamente esta categoria no socialismo, onde o trabalho humano não adquire forma de mercadoria e onde existe um possuidor único dos meios de produção. Há que ter isso em conta para quando se tratar do regime socialista”
Pág. 348 – nº 81
MEP: “A lei do valor atua dentro da economia nacional, com certas limitações, como regulador da produção no setor da pequena economia mercantil e no setor capitalista, porém não regula a produção no setor socialista. No setor socialista deixa de atuar a lei da taxa média de lucro. Os investimentos de capital neste setor não são feitos com base na lei da taxa média de lucro, mas na lei do desenvolvimento planificado da economia nacional”.
CHE: “Correto, levar isso em consideração mais adiante”.
Pág. 412 – N° 93
MEP: “Já não há no mundo forças capazes de restaurar o capitalismo em nosso país, de derrubar o campo socialista. O perigo da restauração do capitalismo na União Soviética foi eliminado. Isso significa que o socialismo triunfou, não só plenamente, mas também definitivamente”.
CHE: “Afirmação que pode ser objeto de discussão. As últimas revoluções econômicas da URSS se assemelham às que tomou a Iugoslávia quando escolheu o caminho que a levaria a um retorno gradual para o capitalismo. O tempo dirá se é um acidente passageiro ou entranha uma definida corrente de retrocesso.
“Tudo parte da equivocada concepção de querer construir o socialismo com elementos do capitalismo sem mudar-lhes realmente o significado. Assim se chega a um sistema híbrido que leva a um beco sem saída ou de saída dificilmente perceptível que obriga a novas concessões às alavancas econômicas, ou seja, ao retrocesso”.
Pág 512 – nº 136
MEP: “Não obstante, a maior parte dos meios de produção – ferramentas, máquinas, metais, carvão, petróleo, etc – produzidos pelas empresas do Estado circula entre as empresas do setor estatal, pertencentes a um só proprietário, o Estado socialista. Ao passarem esses meios de produção de umas empresas estatais a outras não muda a propriedade, o Estado socialista segue sendo proprietário desses meios de produção. Isso não é obstáculo para que também neste caso os meios de produção passem de uma empresa a outra sob a forma de compra e venda e sejam, portanto, mercadorias. Isso se explica pelas relações mútuas que existem entre a propriedade estatal e outras formas de propriedade, pela unidade que forma a economia socialista e por características inerentes a propriedade estatal”.
CHE: “Escapam aqui duas incorreções graves. A primeira é que o ato de compra e venda significa o translado da mercadoria de um possuidor a outro. E mercadoria, vimos no princípio, é todo o produto suscetível de mudança de propriedade. A segunda é que se explica isso pela diversidade de formas de propriedade social, em todo o caso se poderia admitir a compra e venda para as relações entre os kolkhoses e o resto da propriedade social, mas não impô-la ao conjunto.
Ao final, onde se diz ‘isso se explica’, não se explica nada”.
Pág. 513 – nº138
MEP: “Os meios de produção que circulam dentro do setor estatal como mercadorias, apresentam características substanciais que os distinguem do dos meios de consumo e dos meios de produção realizados fora do setor estatal. Estas características podem resumir-se assim: em primeiro lugar, ao passar os meios de produção de uma empresa a outra pela via da compra e venda, não se efetua um câmbio de proprietários já que seguem sendo propriedade do estado socialista e só muda a empresa a disposição da qual passam os meios de produção de que se trata;…”
CHE: “Negação completa do princípio de compra e venda. Em geral os autores aplicam os nomes de categorias capitalistas a coisas diferentes e dali surge também a contradição. Se dissessem, por exemplo, contrato de entrega, o problema estaria resolvido. Porém atrás da aparentemente inofensiva imprecisão das formulações se esconde algo mais grave: há verdadeiras contradições entre as empresas, com choque de interesses, coisa lógica, já que o sistema se assemelha muito ao capitalismo em seus mecanismos de ação”.
Pág.521 – nº 147
MEP: “As empresas avançadas, nas que a inversão individual de trabalho é inferior ao trabalho socialmente necessário, são mais rentáveis”.
CHE: “Esta afirmação obriga a perguntar: mais rentáveis para quem? Se fosse só para o Estado, tudo estaria bem, porém é que também são mais rentáveis para os trabalhadores dessas empresas, contribuindo para a criação de desníveis no pagamento ao trabalho de operários que realizam a mesma tarefa, já que se trata de uma empresa adiantada e outra atrasada”.
Pág. 534 – nº 158
MEP: “Entre as empresas estatais está amplamente estendida a forma de salário por obra realizada.
“Diferentemente do ‘salário por peça’ capitalista, baseado na intensificação excessiva do trabalho e que não repõe o desgaste da força de trabalho, no socialismo o salário por obra realizado se baseia em normas progressivas médias de produção acessíveis à grande massa de trabalhadores e assegura o aumento da produção a medida em que se eleva a produtividade do trabalho. Esta forma de salário impulsiona a total e racional utilização das máquinas, do equipamento industrial, das matérias primas, do tempo de trabalho, a implantação dos aperfeiçoamentos técnicos e a melhor organização do trabalho e da produção. O salário por obra realizada propicia o desenvolvimento da emulação socialista, posto que a alta produtividade do trabalho se traduz também numa alta remuneração”.
CHE: “Estão com uma mangueira entre as mãos e querem tapá-la com uma folha de parreira, a única diferença é o destino do trabalho excedente”.
Pág. 546 – nº 162
MEP: “O postulado da lei do valor reside em que os preços das mercadorias correspondem à inversão do trabalho socialmente necessário. A lei do valor impulsiona as empresas a conseguirem que os custos individuais de produção de uma determinada mercadoria sejam, dentro do possível, inferiores ao custo socialmente necessário. Se o custo individual de uma empresa excede o custo socialmente necessário, pelos quais se determinam os preços, esta empresa não poderá cobrir integralmente seus custos e operará com perdas. As empresas em que os custos individuais coincidam com os custos socialmente necessários ou sejam inferiores a eles estarão em situação mais vantajosa, assegurarão a rentabilidade da produção. A rentabilidade de uma empresa significa que os meios obtidos para ela realizar seus produtos cobrem o custo de produção e geram um ingresso excedente. A rentabilidade é um dos índices mais importantes da efetividade econômica do funcionamento das empresas durante um período de tempo. O cálculo econômico coloca as empresas em uma situação na qual se vêem obrigadas o conseguir a maior economia possível nos recursos e a serem empresas rentáveis”.
CHE: “A rentabilidade é uma noção relativa numa economia planificada. O fato de que se tenha buscado uma fórmula que automatiza o processo por meio de relações monetárias a converte em um instrumento de controle, porém também inaugura a luta por fazê-la efetiva por todos os meios ao alcance das empresas. Pode-se dizer que é um bom instrumento, porém o sistema empregado não é o único utilizável”.
Pág. 548 – nº 164
MEP: “O cálculo econômico se baseia no interesse material das empresas, de todos os trabalhadores e do pessoal dirigente, no cumprimento dos planos, no rápido e constante auge da produção, na gestão econômica e racional da empresa e na garantia da rentabilidade destas.
“O interesse material da empresa e de seu pessoal no cumprimento do plano e no auge da produção o assegura, sobretudo, o fato de que a empresa obtém os recursos financeiros em consonância com os resultados de suas atividades econômicas. Ademais se deixa à disposição da empresa uma parte dos ingressos (dos lucros), que se destina a completar os meios de rotação e as inversões e melhorar as condições de existência de seus operários e empregados em relação às demandas culturais e sociais, a premiar os melhores trabalhadores, etc.”
CHE: “É a demonstração de que o cálculo econômico se utiliza como palanca administrativa, é uma espécie de fixação das regras do jogo para que as empresas lutem para obter o máximo na partilha.
Pág. 551 – nº 165
MEP: “Os meios materiais e monetários de que dispõem as empresas socialistas constituem os fundos destas empresas. Diferentemente do capital que expressa as relações de exploração dos trabalhadores pelos capitalistas, os fundos das empresas socialistas representam a propriedade social e se usam em interesse de toda a sociedade. Os fundos das empresas estatais são propriedade de todo o povo, posta a disposição dessas empresas. Os fundos das empresas cooperativas são propriedade cooperativa das próprias empresas que os manejam.”
CHE: “Nem todos os fundos se usam em interesse de toda a sociedade, há um fundo de empresa que serve para satisfazer as necessidades desse coletivo e para aumentá-lo lutam os membros do mesmo, em contradição com os restantes”.
Pág. 561 – n° 169
MEP: “O ingresso líquido da empresa estatal é a parte do ingresso líquido criada pelo trabalho adicional para a sociedade que se acumula na empresa e se utiliza em parte considerável para suas próprias atenções. O ingresso líquido centralizado do Estado é a parte do ingresso líquido da sociedade que se concentra em mãos do Estado, para aplicá-la às necessidades de todo o povo.”
CHE: “Observe-se que o ingresso líquido da empresa estatal se reverte nela mesma. Este é um dos pontos fracos do sistema, o que contribui para o fortalecimento da empresa dentro da superestrutura da sociedade socialista.”
Pág. 564 – n ° 170
MEP: “Em relação com o processo de fortalecimento do cálculo econômico, vai crescendo a parte do ingresso líquido (lucro) da empresa dentro da massa global do ingresso líquido da sociedade e vai diminuindo proporcionalmente a parte do ingresso líquido centralizado do Estado do chamado imposto de circulação.
“Incrementa-se a parte do ingresso líquido (lucro) das empresas estatais colocadas a disposição destas. E, com isso, aumenta a importância do ingresso líquido (lucro) da empresa para a ampliação da produção nesta empresa (incremento de fundos de rotação, financiamento de investimentos básicos), para o aperfeiçoamento da produção, o pagamento de prêmios aos trabalhadores da empresa e a elevação de seu nível material e cultural. E isso fortalece o interesse material da empresa e de seu pessoal na economia e o emprego efetivo de seus recursos e no aumento da rentabilidade da produção.”
CHE: “Extrapola sobre o dito no 169”.
Pág. 577-578 – n° 179
MEP: “Como temos dito, as Estações de Máquinas e Tratores (EMT) desempenharam um importante papel na criação e no fortalecimento e desenvolvimento do regime kolkhosiano. Mas, na nova etapa de desenvolvimento dos kolkhoses, a forma anterior de serviço técnico de produção dado aos kolkhoses por meio da EMT começava a entorpecer o cumprimento da tarefa central que era necessário resolver para construir o comunismo, a saber: a elevação da produtividade do trabalho. A coexistência dos donos, o kolkhos e a EMT numa só terra e num só processo de produção começou a engendrar uma série de contradições que freavam a utilização mais efetiva da terra, da técnica e da mão de obra e elevavam o custo de produção dos produtos agrícolas.
[… ]
“Deste modo, foi amadurecendo a necessidade de vender aos kolkhoses o equipamento técnico concentrado nas Estações de Máquinas e Tratores e de reorganizar estes centros sob a forma de Estações técnicas de conserto.”
CHE: “Este é um exemplo palpável de contradições que vão se tornando antagônicas entre a propriedade social e a da coletividade individual. As EMT podiam ter muitos vícios de burocratismo, mas a superestrutura impôs sua solução: maior autonomia, mais riqueza particular”.
Nota: A continuação da série “Os Andradas e outros heróis da Independência do Brasil” prossegue na próxima edição
