O governo do Estado de São Paulo abriu, no último dia 23, uma consulta pública para passar parcialmente a gestão de 61 escolas de ensino médio na região metropolitana de São Paulo para a iniciativa privada. O chamado Contrato de Impacto Social (CIS) pretende contratar, via licitação, empresas que ao final de quatro anos reduzam em 7% as taxas de reprovação nas escolas, sem redução na nota do Saresp (prova de avaliação do aluno feita pelo Estado).
O edital prevê, além da estrutura privada de administração e coordenação, a contratação terceirizada de coordenadores pedagógicos e educadores para a implementação do programa.
Para poder concorrer, a empresa precisa ter uma capital mínimo de R$ 1,77 milhão e ter prestado serviços envolvendo um mínimo de 5.400 alunos. Poderão concorrer organizações privadas ou sem fins lucrativos, sozinhas ou em consórcio. O vencedor será o que apresentar o lance mais baixo em relação a um teto de R$ 17,8 milhões pelo total do projeto. O pagamento ocorrerá em três etapas, de acordo com metas. O vencedor também poderá subcontratar boa parte dos serviços a serem ofertados.
Segundo o governo do estado, a iniciativa tem participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial, da ONG britânica Social Finance e do Insper Metricis, e será iniciado no segundo semestre de 2018, no final da gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
A proposta será implementada em 61 escolas em áreas vulneráveis da região metropolitana. Os resultados dos alunos serão comparados aos de outras 61 escolas da mesma área, que também serão monitoradas, mas não receberão a intervenção. O governo pretende adotar esse projeto em toda a rede estadual caso seja bem sucedido.
