“A privatização da Eletrobrás é crime de lesa-pátria. É preciso resistir. Todos os agentes públicos, especialmente os candidatos a presidente da República, devem denunciar isso e os cúmplices do governo devem ser repudiados”, afirmou à Hora do Povo, o professor Ildo Sauer, vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP.
O professor Sauer esclareceu que “a Eletrobrás vem sendo sucateada há muito tempo. O governo usurpador, de maneira desesperada e com os ratos já abandonando o navio, quer dilapidar ainda mais o que foi construído com o suor do povo brasileiro”.
A privatização da Eletrobrás foi anunciada pelo governo Temer em agosto de 2017. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Companhia é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos soma R$ 170,5 bilhões. Contudo, o próprio governo diz que espera obter tão somente R$ 12 bilhões com a privatização da empresa, o que demonstra o tamanho do crime que Temer quer perpetrar conta o país. Atualmente, a Eletrobrás é responsável por um terço da geração de energia do país. O governo já encaminhou o projeto de privatização da Eletrobás (PL 9463/18) ao Congresso Nacional.
De acordo com Sauer, os recursos hídricos estão sob controle público na maioria dos países e citou como exemplos os Estados Unidos, Canadá e países nórdicos. No Brasil, o uso público das águas foi estabelecido em 1934, com o Código de Águas, entre outras coisas, porque “a energia hidráulica exige medidas que facilitem e garantam seu aproveitamento racional” e para permitir “ao poder público controlar e incentivar o aproveitamento industrial das águas”.
Sauer ressaltou que os males causados à Eletrobrás tiveram início no governo Fernando Henrique e foram aprofundados nos governos Lula e Dilma: “Ao invés de recuperar a Eletrobrás, Lula da Silva e [a Sra.] Rousseff aprofundaram a instrumentalização da Eletrobrás por partidos políticos. O grande golpe contra a Eletrobrás se deu com a Medida Provisória 579 [no governo Dilma], que expropriou todo o excedente econômico da empresa. Toda a energia foi vendida à custa da geração e manutenção das quatro grandes empresas do Grupo Eletrobrás, o seu coração estratégico, que são a Eletronorte, Furnas, Chesf e Eletrosul”.
Ele destacou a importância do uso racional da água, mediante controle público, para a produção de energia elétrica, navegação, saneamento e irrigação, particularmente das bacias Amazônica, do Tocantins-Araguaia, Paraná e São Francisco.
DISTRIBUIDORAS
O professor da USP condenou a proposta de privatização das distribuidoras estaduais, que foram federalizadas, a um preço simbólico de R$ 50 mil: “As distribuidoras estaduais foram assumidas pela Eletrobrás com o objetivo de posterior privatização. É parte da agenda neoliberal de privatizar primeiro as distribuidoras e depois as geradoras”.
“As distribuidoras estaduais foram objeto de ocupação político-partidária por coronéis locais. Esse ‘grande’ presidente da Eletrobrás [Wilson Ferreira Junior] foi privatizador em São Paulo. Mas, com toda sua ‘experiência’ na administração tucana e na CPFL [privatizada], não soube sanear as distribuidoras”, frisou Sauer, acrescentando que “é possível o saneamento técnico e financeiro das distribuidoras. A primeira coisa a ser feita é tirar os entreguistas que estão em suas direções”.
VALDO ALBUQUERQUE
